Maduro retorna ao tribunal em Nova York nesta quinta

A defesa do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro buscará, nesta quinta-feira (26), a rejeição das acusações de tráfico de drogas em um tribunal de Nova York.

Essa audiência acontece em um momento delicado, com os Estados Unidos suavizando gradualmente seu posicionamento em relação à Venezuela. Um ponto crucial do caso será determinar quem será responsável pelas despesas legais de Maduro e da sua esposa, Cilia Flores.

O governo da Venezuela deseja custear a defesa, mas para isso o advogado de Maduro, Barry Pollack, precisa obter permissão dos EUA devido às sanções econômicas impostas ao país petrolífero.

Pollack afirma que essa exigência fere o direito constitucional de Maduro à representação legal e solicitou o arquivamento do caso por questões processuais.

Maduro, que estava no poder desde março de 2013, foi removido em uma operação americana no começo de janeiro. Durante seu mandato enfrentou acusações de fraude eleitoral.

Ele está detido no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, uma prisão federal com condições muito rigorosas, onde fica isolado e sem acesso à internet ou jornais. Acredita-se que ele passe o tempo lendo a Bíblia, segundo fonte próxima ao governo venezuelano. Suas ligações telefônicas são limitadas a contatos com familiares e advogados, de até 15 minutos cada.

De acordo com Nicolás Maduro Guerra, filho do ex-presidente, “Eles estão bem, animados e com muita força”. O parlamentar também comentou que seu pai mantém uma rotina de exercícios diários.

Acusações e Direitos

Maduro, de 63 anos, se declarou inocente das acusações de tráfico durante a audiência em 5 de janeiro e se considera um “prisioneiro de guerra”.

Ele é acusado de colaborar com guerrilhas na Colômbia, consideradas grupos terroristas pelos EUA, e de se envolver com cartéis para transportar grandes quantidades de cocaína para os Estados Unidos.

O advogado relatou que a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC) inicialmente permitiu, em 9 de janeiro, que Maduro e sua esposa recebessem ajuda para a defesa jurídica, mas posteriormente emitiu uma retificação impedindo esses pagamentos.

Em carta enviada ao tribunal em 20 de fevereiro, Pollack afirmou que essa ação da OFAC prejudica o direito do cliente de contratar um advogado, garantido pela Sexta Emenda da Constituição americana.

Ele declarou ainda que a equipe jurídica apresentou recurso e está preparada para levar a questão ao tribunal, destacando que Maduro não possui recursos para pagar um defensor por outros meios.

Por sua vez, os promotores argumentaram que mesmo se os direitos constitucionais tivessem sido violados — o que negam —, rejeitar a denúncia seria uma medida exagerada.

Contexto Político

Atualmente, a Venezuela é governada interinamente por Delcy Rodríguez, ex-vice-presidente de Maduro até 2018, que coopera com o governo dos Estados Unidos.

Recentemente, os laços diplomáticos entre EUA e Venezuela foram restabelecidos, indicando uma melhora nas relações depois da queda de Maduro.

Para a audiência, a segurança no tribunal em Nova York será reforçada, assim como aconteceu na primeira aparição judicial do ex-presidente. O caso está sob a jurisdição do juiz Alvin Hellerstein, um magistrado de 92 anos com uma carreira notável.