Maduro solicita Justiça para revogar nacionalidade de opositor venezuelano

O líder da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um pedido formal à mais alta instância judicial do país para que seja retirada a nacionalidade de um importante líder da oposição, Leopoldo López. Maduro alega que López estaria envolvido na promoção de uma invasão militar promovida pelos Estados Unidos contra a Venezuela.

Essa medida é inédita, pois a Constituição venezuelana veta a retirada de nacionalidade para pessoas nascidas no país.

O governo de Caracas já tinha acusado López e outros membros da oposição de tentarem derrubar Maduro. Agora, anunciam que tais opositores apoiam a movimentação de forças militares americanas—incluindo navios, aviões e soldados—no Caribe, operação que, conforme a Casa Branca, visa combater o tráfico de drogas.

Maduro, contudo, mantém a alegação de que a ação busca apenas removê-lo do poder.

Em comunicado divulgado no Telegram, o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Yván Gil, afirmou que o pedido ao Tribunal Supremo se justifica pela conduta ilegal e criminosa atribuída a Leopoldo López, incluindo a convocação para invasão militar, o incentivo contínuo ao bloqueio econômico e o encorajamento de assassinatos em massa em conluio com forças externas hostis.

Segundo o renomado especialista em Direito e professor da Universidade Central da Venezuela, Juan Carlos Apitz, a legislação do país não permite a perda de nacionalidade para indivíduos nascidos na Venezuela, apenas para naturalizados, mediante decisão judicial definitiva.

Já haviam sido feitas manifestações por integrantes radicais do chavismo para que opositores fossem privados da nacionalidade por suposta traição ao país.

O pedido atual remete a situações semelhantes observadas na Nicarágua, aliada política da Venezuela, onde opositores também foram destituídos da nacionalidade.

Leopoldo López, ex-prefeito do município de Chacao, em Caracas, foi condenado em 2015 a quase quatorze anos de prisão por incitação à violência durante protestos contra o governo em 2014, que resultaram em dezenas de mortos e milhares de feridos.

Em 2017, sua prisão foi substituída por detenção domiciliar e, em 2019, esteve envolvido em uma tentativa fracassada de golpe contra Maduro. Posteriormente, refugiou-se na residência do embaixador espanhol em Caracas, de onde escapou em 2020 rumo à Espanha.