Mãe e bebê receberam indenização após falso diagnóstico de sífilis

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a indenização de R$ 2 mil por danos morais que o Distrito Federal deverá pagar a uma mãe e sua filha recém-nascida, que foram internadas e tratadas desnecessariamente após terem sido diagnosticadas erroneamente com sífilis.

A mãe contou que ela e a filha foram mantidas hospitalizadas por sete dias para tratamento da doença, embora nunca a tivessem. Segundo ela, a equipe médica afirmou que os exames apresentaram resultado positivo para sífilis, mas os documentos comprobatórios nunca foram exibidos.

Com a realização de novos testes, comprovou-se que ambas estavam livres da doença. Diante da falha médica, a mãe moveu uma ação contra o Distrito Federal, solicitando compensação por danos morais.

O Juizado Especial da Fazenda Pública reconheceu o equívoco e determinou a indenização no valor de R$ 2 mil. Insatisfeita, a mãe recorreu à Turma Recursal, solicitando aumento da quantia, alegando que tanto ela quanto sua filha sofreram transtornos com medicamentos desnecessários durante toda uma semana.

Ao analisar o recurso, o colegiado confirmou que a situação causou abalo psicológico evidente, uma vez que a mãe precisou permanecer internada ao lado da filha recém-nascida por sete dias devido a um diagnóstico incorreto.

O relator ressaltou que o fato provocou angústia pela gravidade associada à doença, que naturalmente gera desconforto para a pessoa diagnosticada e seu parceiro.

Contudo, os desembargadores julgaram que o valor fixado considerou as provas apresentadas, as condições do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Segundo o acórdão, “não há nos autos qualquer indicação de que o tratamento causou sequelas à mãe ou à filha, tampouco prejuízo à saúde de ambas”.

O Tribunal concluiu que o simples fato de terem ficado preocupadas ou da internação por sete dias, por si só, não configura uma situação extrema que justifique o aumento do valor da indenização.