Maioria da receita primária depende de variações no PIB, inflação e juros, afirma Tesouro

O Tesouro Nacional informa que cerca de 92,7% da receita primária da União está sujeita às variações do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação, da massa salarial, do câmbio, das taxas de juros e dos preços do petróleo. Esses dados foram apresentados no Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU), divulgado na sexta-feira, 7.

Considerando as receitas geridas pela Receita Federal e as previdenciárias — que juntas correspondem a 87% do total previsto para 2024 —, o Tesouro estima que uma alteração de 1 ponto percentual no PIB pode gerar um aumento ou redução de R$ 14,930 bilhões na arrecadação, representando o maior impacto entre todas as variáveis macroeconômicas.

Já uma mudança de 1 ponto percentual nos índices de inflação (IPCA e IGP-DI) tem impacto de R$ 13,799 bilhões, no mesmo sentido.

A variação de 1 ponto percentual na taxa de câmbio pode alterar as receitas desses grupos em R$ 2,529 bilhões. A massa salarial influencia em R$ 7,546 bilhões, enquanto a taxa de juros over provoca impacto de R$ 211 milhões.

Despesas

Nas despesas primárias, um aumento de 1 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) afeta em torno de 1% categorias como benefícios previdenciários, assistenciais (como o BPC) e abono salarial. Em 2024, o seguro-desemprego sentiu esse impacto de forma ainda mais pronunciada, com alta de 1,06%.

Em relação ao limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, o Tesouro calcula que uma variação de 0,1 ponto percentual no IPCA acarretaria uma diferença de R$ 2,2 bilhões. Uma modificação de 0,1 ponto na Receita Líquida Ajustada (RLA), índice usado para ajustar esse limite, geraria alteração de R$ 1,7 bilhão.