Mairlon agradece liberdade na igreja após sair da Papuda

Após sair do Complexo Penitenciário da Papuda, onde esteve preso por 15 anos, Francisco Mairlon Barros Aguiar foi direto à Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Novo Gama (GO), para agradecer pela sua liberdade. Ele havia sido condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias, acusado de envolvimento no triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da funcionária da família, Francisca Nascimento Silva.

Nesta terça-feira (14/10), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação contra Mairlon. Após cerca de três minutos rezando na entrada da igreja, ele voltou para casa, no bairro do Pedregal, no Novo Gama, para estar com sua família.

Já na madrugada da quarta-feira (15/10), Mairlon abraçou seus familiares e conversou ao telefone com parentes distantes, entre eles sua mãe que mora no Ceará. A expedição do alvará de soltura veio após a anulação do processo que o condenava.

Emocionado, ele declarou: “Este é o dia mais feliz da minha vida. Sou muito grato a todos que nunca desistiram de mim, família, amigos. É um momento de êxtase, difícil de expressar. Passei por muitos desafios e adversidades enquanto estive preso e tive que ser resiliente.”

Mairlon agradeceu aos ministros do STJ pela decisão que reparou o erro que o mantinha preso injustamente. Ele ressaltou que o erro deveria ter sido corrigido anteriormente, mas foi corrigido agora graças àqueles que votaram pela sua soltura.

Contexto do Caso

Francisco Mairlon foi condenado por ser acusado de participar do assassinato do casal José e Maria Villela e da empregada Francisca Nascimento Silva. Ele foi preso após ser mencionado pelos dois executores confessos do crime, Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana. Posteriormente, Paulo corrigiu seu depoimento afirmando que Mairlon não esteve envolvido nos homicídios.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu o alvará de soltura baseando-se na decisão do STJ e o sistema prisional recebeu o documento na noite de terça-feira, ficando Mairlon livre para responder futuras denúncias somente se houver novas provas apresentadas pelo Ministério Público.

Recurso e Defesa

A ONG The Innocence Project entrou com um Recurso Especial no STJ, argumentando que as confissões usadas para condenar Mairlon eram improcedentes. Os advogados afirmam que ele foi acusado injustamente, já que as autoridades envolvidas na investigação pressionaram os réus para envolverem mais pessoas no crime, sem confrontar adequadamente as informações.

Dora Cavalcanti, uma das defensoras, destacou que a única base para a acusação foram as confissões extrajudiciais, ressaltando que Mairlon estava preso há 15 anos, condenado apenas com base em informações preliminares da polícia.

Durante a apresentação dos vídeos dos depoimentos no STJ, a irmã de Mairlon, Naiara Barros Aguiar, demonstrou sua descrença com os relatos.

Opiniões dos Ministros

• Sebastião Reis Júnior enfatizou que é inaceitável em um Estado Democrático de Direito condenar alguém apenas com base em informações extrajudiciais desconectadas das provas nos autos e sem o direito ao contraditório.
• Rogerio Schietti sugeriu que técnicas de coleta de depoimentos sejam modernizadas para garantir a confiabilidade das provas e racionalidade no processo penal, criticando o método antiquado que levou à prisão injusta de Mairlon por 15 anos.
• Og Fernandes afirmou que os depoimentos foram obtidos sob pressão moral, afetando pessoas com pouca estrutura intelectual, e não buscaram a verdade.