Mais de 1,5 milhão de franceses exigem veto a pesticida polêmico

Mais de 1,5 milhão de pessoas na França assinaram até esta segunda-feira (21) uma petição que pede ao governo para não permitir a volta de um pesticida muito criticado, o que deve levar a um debate público no Parlamento, embora não resulte na anulação da lei.

A chamada “lei Duplomb”, nomeada em homenagem ao senador conservador que a promoveu, permite novamente o uso de acetamiprida, um pesticida que é conhecido por seu perigo para polinizadores, como as abelhas.

A lei foi aprovada em 8 de julho, mas ainda não entrou em vigor. Dois dias depois, uma estudante de 23 anos, Eléonore Pattery, criou uma petição que chamou a lei de “um desastre científico, ético, ambiental e sanitário”.

Rapidamente, a petição, que também é apoiada por deputados de esquerda e ambientalistas, começou a coletar assinaturas e, até esta segunda-feira à noite, já havia passado de 1,5 milhão, segundo o site da Assembleia Nacional, a câmara baixa da França.

Esse número supera muito o mínimo de meio milhão exigido para que a Assembleia Nacional possa realizar um debate em sessão pública.

Porém, isso não implica em uma alteração significativa da lei, que exigiria a criação de um novo projeto legislativo.

A presidente da câmara baixa, Yaël Braun-Pivet, demonstrou apoio para realizar o debate em setembro, assim como o próprio senador Laurent Duplomb, do partido Os Republicanos (LR).

“Este debate acontecerá na Assembleia Nacional, mas a lei não será modificada sob nenhuma circunstância”, afirmou Duplomb à rádio RMC, afirmando que o texto foi alvo de uma campanha de “demonização”.

A líder da extrema direita, Marine Le Pen, que votou a favor da lei, também expressou seu apoio, dizendo que “apenas um debate democrático” poderá restaurar a “confiança” dos cidadãos frente às “mentiras” que, segundo ela, cercam a petição.

A lei está em análise no Conselho Constitucional, que deverá decidir até 10 de agosto.

Os socialistas confirmaram a intenção de apresentar “um projeto de lei para revogar os graves retrocessos da lei Duplomb”.

Macron enfrenta pressão para não sancionar a lei

A medida mais contestada é a volta, por exceção, deste inseticida da família dos neonicotinoides, proibido desde 2018, mas autorizado em outros países europeus até 2033.

A reintrodução foi solicitada pelos dois maiores sindicatos de agricultores do país, o FNSEA e a Coordenação Rural.

Produtores de beterraba-sacarina argumentam que, sem essa autorização, não conseguem proteger adequadamente suas plantações e temem concorrência injusta de importações de açúcar cultivado com pesticidas proibidos na França.

O acordo prevê que o pesticida seja reintroduzido “para enfrentar uma ameaça séria à produção agrícola”, sem prazo definido, mas com avaliação após três anos inicialmente, e depois anualmente.

O retorno dos neonicotinoides, altamente prejudiciais às abelhas, tem sido alvo de críticas de apicultores, órgãos públicos de gestão hídrica e cientistas, que alertam para a persistência da substância no ambiente e os riscos à saúde.

Após a decisão do Conselho Constitucional, o presidente francês, Emmanuel Macron, poderá sancionar a lei ou pedir nova análise do texto.

O grupo ambiental Future Generations solicitou a Macron que não sancione a lei, argumentando que ela contraria os princípios de precaução e de incentivo a um modelo agrícola sustentável.