Mais de um terço dos trabalhadores por conta própria têm CNPJ em 2024

Em 2024, houve um crescimento de 1,8% no número de empregadores e trabalhadores por conta própria, alcançando 29,8 milhões, revertendo a queda observada entre 2022 e 2023. Desses, mais de um terço (33,6%) possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), um aumento comparado ao ano anterior (33%) e a 2012 (24%), marcando o segundo maior índice histórico.

Esse percentual só é menor que o registrado em 2022, quando 34,1% estavam formalizados. As informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada recentemente pelo IBGE.

Setores de comércio e serviços concentram a maioria desses profissionais, com participações de 21,5% e 44,5%, respectivamente, e possuem as maiores taxas de formalização: 47,2% no comércio e 38,2% nos serviços. A indústria representa 8,4% desse grupo e tem a terceira maior taxa de registro, com 32,4%.

O grupo de trabalhadores por conta própria totalizava 25,5 milhões, muito maior que o de empregadores, que somava 4,3 milhões. A formalização era bem distinta entre eles: apenas 25,7% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ (6,6 milhões), enquanto entre empregadores a taxa era de 80% (3,5 milhões). Em 2024, a formalização aumentou entre os trabalhadores por conta própria, porém caiu um pouco entre empregadores, diminuindo a diferença.

A escolaridade também influenciava o registro. Entre os trabalhadores por conta própria, 28,7% tinham baixa instrução, mas essa proporção caía para 15% entre os que tinham CNPJ. A formalização aumentava conforme o nível de ensino, chegando a 48,4% entre os com ensino superior completo.

Entre empregadores, o padrão era similar. Mesmo os com menor escolaridade mantinham um nível elevado de formalização, 51,9%, superando a taxa dos trabalhadores por conta própria com diploma superior.

Em 2024, o avanço da formalização entre os trabalhadores por conta própria ocorreu principalmente entre aqueles com ensino fundamental completo, médio incompleto, médio completo e superior incompleto. Já entre empregadores, o aumento foi observado apenas entre os com ensino superior incompleto, enquanto nos demais níveis a formalização recuou.