‘Mais luxuosos shoppings’ pagaram propina a fiscais de SP, diz promotor

Shoppings luxuosos de São paulo pagaram propina a fiscais da Prefeitura de São Paulo, segundo o Ministério Público Estadual.

O promotor Roberto Bodini afirmou que os “os maiores e mais luxuosos shoppings de São Paulo” foram citados em delação premiada e pagaram propina. A promotoria disse que deverá divulgar os nomes após a investigação ser encerrada e as provas todas analisadas.

Além dos shoppings, supermercados e motéis também estão entre os citados por delação.

Já o Morumbi Shopping, na Zona Sul de São Paulo, está entre os nomes confirmados como pagador. O empreendimento entregou cinco parcelas de R$ 300 mil a fiscais da Prefeitura de São Paulo, totalizando R$ 1,5 milhão. O promotor Roberto Bodini afirma, no entanto, que a investigação indica até o momento que o empreendimento foi extorquido pelos funcionários municipais.

Em nota, o Morumbi Shopping, por meio de assessoria de imprensa, disse que “foi vítima de extorsão e não se posicionará sobre o caso em razão de a investigação correr em sigilo de Justiça”.

A Promotoria diz que os fiscais exigiam dinheiro do estabelecimento para liberar documentos que autorizavam expansões no shopping, por exemplo. Qualquer construção de São Paulo precisa ter a planta ou obras aprovadas pela Prefeitura. A cada aumento da área construída, é necessário que haja uma nova documentação, aprovação e atualização do IPTU.

As delações de três novos colaboradores levaram a informações sobre o esquema. Os depoimentos, entre outras provas, indicam que quatro auditores fiscais – também suspeitos no caso da “máfia do ISS” – atuaram contra grandes empreendimentos.

“Eles usavam os próprios dados que tinham acesso na Prefeitura para saber quais seriam os melhores empreendimentos para extorquir”, disse o promotor. A ‘máfia do ISS’, descoberta em 2013, desviou pelo menos R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura.

As parcelas do Morumbi Shopping eram entregues em locais públicos, como o Aeroporto de Congonhas, charutarias e bares da região, de acordo com Bodini. Também de acordo com o promotor, outros shoppings, grandes empreendimentos e moteis estão sendo investigados. A divulgação dos nomes deverá ser feita apenas após a chegada de mais provas.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que “foi instaurado um procedimento para investigar possíveis inconformidades nas plantas do Shopping Morumbi”. “Após uma vistoria, as irregularidades apontadas pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público Estadual foram confirmadas. Vale ressaltar que outros shoppings da capital paulista também estão sendo investigados, entretanto, a ação corre em sigilo.”

Irregularidades
Em agosto, a Prefeitura informou que investiga 28 casos de irregularidades em shoppings na cidade. As sindicâncias foram abertas em 2013 após envio de documentação à Prefeitura pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, foi descoberta a chamada “Máfia dos Alvarás”.

No esquema, o ex-diretor do Aprov, Hussain Aref Saab, foi acusado de fornecer alvarás para shoppings em troca do pagamento de propina. O Aprov era o departamento responsável pela Prefeitura pela concessão de alvarás de obras de grandes empreendimentos comerciais. Aref nega as acusações.