Mais mulheres negras são vítimas fatais no Brasil

As mulheres negras representam a maioria das vítimas fatais de feminicídio em todo o território nacional. Uma análise dos 5.729 casos oficiais registrados entre 2021 e 2024 revelou que 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e asiáticas constituem, cada uma, 0,3% dos casos registrados.

Esses dados são resultado de um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado em uma quarta-feira, 4 de outubro.

A organização destaca que esses números mostram que o feminicídio não pode ser entendido apenas como uma violência de gênero isolada, mas sim como ligada a problemas sociais estruturais, como o racismo.

Segundo a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, o fato de as mulheres negras estarem sob maior risco evidencia a vulnerabilidade extrema dessa parcela da população.

O perfil das vítimas e o contexto dos crimes indicam que essa violência letal é predominantemente praticada por pessoas próximas, seja física, emocional ou afetivamente.

“Esse tipo de violência ocorre no ambiente doméstico e, frequentemente, ao longo do tempo. Poderia ser evitada antes de se tornar fatal, caso existissem condições institucionais adequadas”, declarou o relatório do FBSP.

O feminicídio afeta, principalmente, mulheres adultas, com a metade das vítimas com idades entre 30 e 49 anos, faixa em que muitas são economicamente ativas e responsáveis pelo sustento familiar e cuidado de dependentes.

Relação com o agressor

Em relação aos autores dos crimes, 59,4% são companheiros, 21,3% ex-companheiros, e 10,2% outros familiares.

Os dados indicam que oito a cada dez feminicídios foram cometidos por homens que mantinham ou tiveram vínculos afetivos íntimos com a vítima. Apenas 4,9% dos casos envolvem desconhecidos e 4,2% outras pessoas conhecidas.

De acordo com o FBSP, esses dados refletem uma desigualdade de gênero sistemática: homens assassinando mulheres ligadas a eles de forma íntima, em contextos onde a autonomia feminina é percebida como ameaça à autoridade masculina.

Durante o período avaliado, 97,3% dos feminicídios foram cometidos exclusivamente por homens.

“A quase exclusividade dos homens como autores demonstra que esta violência está associada a modelos de masculinidade que vinculam poder, controle e posse à identidade masculina”, avalia a entidade.

Local do crime

Quanto ao local onde ocorrem esses crimes, 66,3% acontecem na residência da vítima.

“A residência como principal cenário do crime evidencia que essa violência está enraizada no cotidiano doméstico, no contexto de relações afetivas e familiares”, afirmou o FBSP.

Em segundo lugar aparecem as vias públicas, com 19,2% dos casos, seguidas por estabelecimentos comerciais e financeiros (3,4%), áreas rurais (2,2%), sítios e fazendas (2%) e hospitais (1,4%).

Entre os meios empregados para matar, 48,7% das vítimas foram atacadas com arma branca e 25,2% com arma de fogo. O predomínio de armas brancas sugere confrontos diretos em ambiente doméstico com objetos próximos. A presença relevante de armas de fogo indica que sua disponibilidade aumenta a letalidade dos conflitos domésticos.

A entidade ressalta que violência fatal geralmente não ocorre sem sinais prévios. Normalmente, há um histórico de agressões que crescem em gravidade.

“O feminicídio revela não só a ação do agressor, mas também as falhas acumuladas na prevenção, proteção e resposta do Estado e da sociedade”, conclui o relatório.

Cidades e infraestrutura

O estudo analisou ainda a distribuição dos feminicídios ocorridos em 2024, mostrando que cidades pequenas, com até 100 mil habitantes, concentram 50% dos casos, embora abriguem 41% da população feminina do país.

Segundo a diretora do FBSP, nessas cidades há carência de infraestrutura estatal e unidades especializadas para atender as mulheres.

Entre as cidades pequenas, apenas 5% dispõem de delegacia especializada da mulher e 3% de casa abrigo, local destinado a mulheres em situação de alto risco.

Cidades médias, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, concentram 25% das vítimas. Nessas cidades, 81% possuem delegacias da mulher e 40% casas abrigo.

Nas cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, 98% têm delegacias da mulher e 73% dispõem de casas abrigo; essas cidades também concentram 25% dos feminicídios.

Políticas públicas

A diretora Samira Bueno destaca que o combate à violência contra as mulheres depende da descentralização das políticas públicas.

A Lei Maria da Penha é reconhecida como um instrumento importante e eficaz nacional e internacionalmente para enfrentar essa violência. Entretanto, há desigualdades regionais na oferta de serviços e políticas institucionais voltadas para as mulheres.

“Temos uma legislação robusta e equipamentos especializados em vários locais, sabemos como esses serviços devem funcionar para atender adequadamente as mulheres, mas o desafio é expandir o alcance dessas políticas”, questiona a diretora.

Diante de limitações orçamentárias, o FBSP sugere que soluções podem ser implementadas sem necessidade de construir novos locais físicos, mas integrando serviços já existentes, com protocolos claros e atribuição concreta de responsabilidades às instituições envolvidas.

“É possível usar equipamentos já presentes na maioria dos pequenos municípios, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social, para que atuem de maneira estruturada na rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica”, recomenda o relatório.