Mais professores temporários trabalham nas escolas do Brasil que na OCDE

No Brasil, cerca de dois terços dos professores possuem contratos estáveis nas escolas onde atuam. Os outros, porém, ocupam cargos temporários ou substitutos que, em alguns casos, duram menos de um ano.

Esses dados provêm da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024 (Talis), divulgada na segunda-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Realizada com entrevistas a professores e diretores, principalmente dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), a pesquisa compara o sistema educacional de 53 países.

Segundo os resultados, enquanto 64% dos docentes brasileiros têm contratos permanentes, a média geral entre os países da OCDE é maior, chegando a 81%.

No Brasil, essa proporção caiu 16 pontos percentuais em 2024, quando comparada à pesquisa anterior de 2018.

De acordo com o estudo, contratos estáveis proporcionam mais segurança aos professores, o que, por sua vez, impacta positivamente a qualidade do ensino.

“Assim como a maior parte dos trabalhadores, a maioria dos professores deseja estabilidade em seu trabalho. Um fator chave para essa segurança é o tipo de contrato. Contratos permanentes não têm data para acabar, diferentemente dos contratos temporários, que possuem duração limitada. O emprego temporário pode causar insegurança e estresse, o que prejudica o desempenho ideal no ambiente escolar”, destaca a pesquisa.

Entre os países com informações disponíveis, o Brasil ocupa a quinta posição com menor proporção de contratos permanentes, superando somente Xangai, na China (33%), Emirados Árabes Unidos (34%), Bahrein (55%) e Costa Rica (56%). Por outro lado, Dinamarca, Letônia e França apresentam quase 100% dos professores com contratos permanentes.

Condições de trabalho

O levantamento demonstra que, no Brasil, apenas 22% dos professores manifestam satisfação com o salário recebido, percentual que cresceu quatro pontos percentuais desde 2018.

Apesar desse aumento, o índice brasileiro ainda está abaixo da média da OCDE, que é de 39%.

Em termos salariais, o Brasil está na quinta pior colocação entre os países avaliados, estando à frente apenas de Malta, Portugal, Islândia e Turquia.

Considerando outros aspectos do contrato, como benefícios e carga horária, o país figura na terceira pior posição do ranking. A satisfação dos professores com as condições de trabalho caiu de 52% em 2018 para 44% em 2024, enquanto a média da OCDE é de 68%.

O estudo revela que em países como Áustria, Bulgária, Colômbia, República Checa, Letônia, Polônia, Romênia, Eslováquia e Uzbequistão, pelo menos 80% dos professores estão satisfeitos com as suas condições (excluindo salário). Já no Japão e Portugal, menos de 40% dos docentes compartilham essa satisfação, sendo o Brasil o único país abaixo destes.

“A remuneração é fundamental para atrair e manter os professores, garantindo que essa profissão seja viável financeiramente e competitiva em relação a outras carreiras”, afirma a pesquisa Talis.

Este é o quarto levantamento realizado no Brasil, realizado entre junho e julho de 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com as secretarias de Educação dos 27 estados brasileiros.