Majoridade apoia código de ética para ministros do STF

A maioria dos brasileiros acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter um código de ética e conduta próprio para seus ministros. Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest, divulgada na quinta-feira (12), mostra que 82% das pessoas concordam com a necessidade de estabelecer regras claras para os membros da Corte.

Segundo o levantamento, 10% não apoiam a ideia, 1% está neutro e 7% preferiu não opinar ou não sabe.

A pergunta feita foi simples: “O STF precisa de um código de ética e conduta para os ministros?”

O apoio é maioria em todas as regiões do país, variando de 76% no Nordeste até 86% no Sul. No Sudeste, o apoio é de 84%, enquanto Centro-Oeste/Norte registra 79%.

Por idade, o índice é maior entre os jovens de 16 a 34 anos (85%) e menor entre os idosos com 60 anos ou mais (74%). Entre os homens, 84% apoiam o código; entre as mulheres, o percentual é de 79%.

A defesa do código ultrapassa diferentes espectros políticos. Entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022, 88% concordam com o código. Entre os que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o apoio é de 76%. Entre posições ideológicas, vai de 74% entre os que são favoráveis ao Lula a 92% entre os que se consideram de direita não bolsonarista.

Entre os que aprovam o governo Lula, 76% apoiam o código; entre os que desaprovam, esse número sobe para 87%.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Recentemente, vem ganhando atenção pública o caso do Banco Master, envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O relator do caso, Toffoli, confirmou em nota que integra o quadro societário da empresa Maridt, que foi sócia do resort Tayayá, no Paraná. A Maridt vendeu participação no empreendimento em 2021 a um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de liderar um esquema de fraude, que está em processo sob relatoria do próprio ministro. Toffoli nega ter amizade com Vorcaro ou ter recebido dinheiro do empresário.

A nota veio após a Polícia Federal pedir a suspeição de Toffoli no caso Banco Master, depois que menções ao nome dele foram encontradas no celular de Vorcaro, além de conversas entre os dois terem sido identificadas.

O caso também envolve o ministro Alexandre de Moraes. Em dezembro, foi revelado contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci, esposa do ministro.

Esses fatos intensificaram a discussão sobre a necessidade de regras específicas para regular a participação dos ministros em atividades privadas e conflitos de interesse, tema já debatido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e apoiado por representantes do Congresso.