Manifesto em São Paulo repudia anistia e defende democracia e soberania

No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia reuniu na noite desta segunda-feira (15) no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional.

O movimento Direitos Já!, criado em 2019 como resposta ao avanço autoritário no Brasil, teve papel fundamental na formação de uma ampla frente que apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O evento contou com a presença de líderes políticos de diversas legendas, representantes da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e líderes religiosos.

O idealizador e coordenador-geral do movimento, Fernando Guimarães Rodrigues, apresentou um manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), repudiando a interferência dos Estados Unidos no Brasil e a anistia concedida àqueles que atentaram contra o regime democrático no país.

“Derrotamos uma tentativa de golpe desferida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que foram devidamente condenados conforme a lei. A Justiça brasileira enfrentou uma agressiva intervenção do então presidente norte-americano Donald Trump em favor dos golpistas, que incluiu imposição de tarifas de 50% às exportações brasileiras e ataques ilegítimos ao ministro relator do caso no STF”, afirmou.

O manifesto convoca as forças democráticas do país para uma ampla mobilização em prol da liberdade, dos direitos fundamentais e da soberania nacional. “Que a celebração do Dia Internacional da Democracia seja o marco para fortalecermos a defesa da liberdade, dos direitos básicos e da soberania derivada da vontade popular, conforme estabelecido na Constituição Federal”.

Anistia

Segundo o documento, a pressão antidemocrática do governo dos Estados Unidos resultou de articulações da família Bolsonaro e parlamentares aliados que estimularam a interferência na política nacional.

“Essas ações configuram atos de traição aos interesses do Brasil. Agora, após a condenação dos golpistas pelo STF, há tentativas desleais no Congresso para aprovar uma anistia anticonstitucional para eles e para os que promoveram o caos com depredações das sedes da Suprema Corte, do Parlamento e do Executivo no dia 8 de janeiro de 2023”.

“O direito já reconhece que anistiar aqueles que violaram as regras democráticas é uma forma de golpismo, favorecendo novos ataques ao regime sem punição”, complementa o manifesto.

Mensagem do Secretário-geral da ONU

Em mensagem encaminhada aos organizadores, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a democracia e relatou sua experiência pessoal com regimes ditatoriais.

“Nossa legitimidade decorre daqueles a quem servimos. Reafirmaremos a democracia como força de dignidade, inclusão e paz. É importante que a democracia gere resultados para todos. Quem a exclui, não promove democracia. Vivi sob uma ditadura e ajudei a reconstruir a democracia em Portugal, por isso entendo a diferença”, declarou.

Desafios à democracia

O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou o momento desafiador vivido pela democracia brasileira. Apesar disso, ressaltou a capacidade de resistência das instituições.

“Vivemos um momento raro e difícil nesses 40 anos de democracia e 37 anos da Constituição de 1988, mas as instituições têm demonstrado resiliência, e é crucial o suporte da sociedade civil ao Supremo e a todas as instituições do país”, afirmou, em uma mensagem gravada para o evento.

Condenação à traição

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi o último a falar e chamou de traidores os responsáveis pela tentativa de golpe, elogiando a atuação da Justiça ao condená-los.

“Ao perderem a eleição, tentaram um golpe. Imagine se tivessem vencido. Mesmo fora do governo, continuam agindo contra os interesses do povo brasileiro, espalhando informações falsas para prejudicar o emprego e as empresas no Brasil”.

“Não existe crime maior para um político do que conspirar contra a democracia. O Poder Judiciário agiu corretamente”, concluiu.

Para encerrar, Alckmin lembrou uma frase marcante de Ulysses Guimarães: “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Viva a democracia.”