Marçal luta para reverter condenações e disputar deputado federal pelo União

Pablo Marçal, recém-integrado ao União Brasil, é considerado forte candidato a deputado federal por São Paulo. No entanto, para viabilizar sua candidatura, ele precisa resolver três processos pendentes na Justiça Eleitoral, decorrentes de sua candidatura à prefeitura de São Paulo em 2024.

Dois desses processos foram julgados contra ele em primeira instância, atualmente estão em segunda instância e serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses processos o impede de disputar eleições até 2032. No segundo, a decisão foi revertida em favor de Marçal, mas o Ministério Público já anunciou recurso no TSE.

Pablo Marçal responde por acusações que envolvem captação e uso irregular de recursos, abuso de poder econômico, entre outras situações associadas ao chamado “concurso de cortes”, caso exposto pela imprensa há dois anos.

O Caso do “Concurso de Cortes”

Essa ação, que atualmente mantém Marçal inelegível, apura esquema em que apoiadores produziriam vídeos para as redes da campanha, com promessa de pagamento e brindes. Investigação apontou ainda que a maquiadora da esposa de Marçal fez um anúncio na internet direcionando para o site da campanha.

Em dezembro do ano anterior, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu a acusação de uso indevido dos meios de comunicação e aplicou multa de R$ 420 mil por descumprimento de uma ordem judicial. A decisão foi apertada, por 4 votos a 3, motivo pelo qual a defesa aposta na reversão no TSE.

O advogado de Marçal, Paulo Hamilton, afirma que já entraram com embargos e aguardam julgamento, ressaltando que podem prosseguir para o recurso no TSE, considerando a votação apertada.

Recursos e Desdobramentos

Paralelamente, a defesa se prepara para o recurso do Ministério Público em outro processo que foi revertido em favor de Marçal. Esse processo foi aberto por Guilherme Boulos e o PSB e trata da suposta venda de apoio político em troca de doações via Pix durante sua campanha para vereador, o que configuraria abuso de poder econômico.

No julgamento de segunda instância, o relator destacou a necessidade de comprovar a gravidade da conduta e quantidade efetiva de recursos envolvidos, resultando na improcedência da ação, mas o Ministério Público seguirá com recurso.

Terceiro Processo

Um terceiro processo, julgado em primeira instância, condenou Marçal por diversas infrações eleitorais, incluindo sorteios ilegais de prêmios nas redes sociais e uso de recursos de origem duvidosa. O resultado do julgamento em segunda instância definirá se ele ficará inelegível novamente ou não. Se não houver decisão até 15 de agosto, prazo para registros de candidatura, ele poderá fazer sua inscrição.

Segundo Paulo Hamilton, a expectativa é que o julgamento ocorra antes do prazo final para candidatura. O advogado especializado em legislação eleitoral Arthur Rollo acrescenta que o TSE costuma priorizar esses casos, especialmente quando envolvem possíveis candidatos.

Contexto Político

Nos bastidores do União Brasil, o presidente Antonio Rueda é apontado como um articulador importante para apoiar as ações de Marçal nos tribunais eleitorais. Rueda tem bom trânsito no TSE e busca garantir que Marçal possa concorrer normalmente.

Outras Situações Judiciais

Além dos processos mencionados, Marçal enfrenta outras ações na Justiça Eleitoral de São Paulo. Recentemente, conseguiu suspender uma delas envolvendo a divulgação de um documento falso contra Guilherme Boulos durante a eleição de 2024. Após perícia comprovou a falsidade, a Justiça ordenou a retirada da publicação e Marçal cumpriu restrições judiciais para suspender o processo.

No âmbito cível, Marçal foi condenado a indenizar Boulos em R$ 100 mil pela divulgação do laudo falso.

Apesar das controvérsias, Marçal não comenta publicamente os processos e suas intenções eleitorais.