Márcio Macêdo enfatiza a importância do respeito entre os Poderes

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) a necessidade de respeito mútuo entre os Poderes. Em um evento da Caravana das Juventudes, ele destacou que o Executivo Federal não deve ser visto como adversário do Congresso Nacional, especialmente no contexto da judicialização da decisão sobre a suspensão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.

“Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”, afirmou Márcio Macêdo.

Ele ressaltou sua experiência pessoal, mencionando seus dois mandatos como deputado federal, e afirmou que a decisão final sobre o IOF é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Queremos justiça tributária”, afirmou o ministro.

Segundo o governo, o aumento do IOF é uma medida para manter os recursos públicos e cumprir as metas fiscais estipuladas, além de apoiar programas sociais.

No final de maio, o presidente Lula publicou um decreto que eleva o IOF em operações de crédito, seguros e câmbio, mas essa decisão foi revogada pelo Congresso por meio de um projeto de decreto legislativo.