Março em ação: combate intensificado à violência contra a mulher

O governo federal deu início nesta semana às ações de mobilização que acontecerão durante todo o mês de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8.

Em 2026, a principal pauta é o enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente diante do aumento alarmante dos casos de feminicídio.

A cerimônia de abertura foi promovida pelo Ministério das Mulheres no domingo (1º), em tributo a Tainara Souza Santos, uma jovem de 31 anos que faleceu em dezembro do ano passado, após ser atropelada e arrastada por mais de um quilômetro na Marginal Tietê, zona norte de São Paulo, pelo seu ex-companheiro Douglas Alves da Silva.

Na última quarta-feira (4), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável realizou o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, como parte do Pacto entre os Três Poderes para o Combate ao Feminicídio.

Os veículos de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevistaram a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para discutir os desafios enfrentados para acabar com a violência contra o público feminino e para promover a igualdade de gênero.

Desafios e retrocessos

Segundo a ministra, a violência contra a mulher tem raízes profundas em processos históricos de subjugação e discriminação, sustentados por um sistema patriarcal que ainda resiste em todo o mundo. Ela destacou que o período entre 2016 e 2022 foi marcado por retrocessos em políticas públicas e direitos das mulheres, com aumento da intolerância e normalização da violência.

Recentemente, esforços estão sendo refeitos para reconstruir essas políticas e avançar, mas ainda é um caminho desafiador.

Importância das medidas protetivas e integração dos poderes

Márcia Lopes ressaltou a necessidade de agilidade na concessão de medidas protetivas às vítimas e a ampliação da atuação das Patrulhas Maria da Penha para garantir a segurança das mulheres. Ela afirmou que delegacias especializadas funcionando em dias e horários críticos são essenciais para uma resposta eficaz.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, assinado recentemente pelos Três Poderes, simboliza a necessidade de esforço conjunto entre Legislativo, Executivo e Judiciário para enfrentar a violência de gênero.

Reconhecimento e aprimoramento dos registros

A tipificação do feminicídio pela Lei nº 13.104/2015 facilitou o reconhecimento dos casos, embora ainda haja subnotificação. A ministra comentou que identificar corretamente cada caso é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas.

Questões econômicas e igualdade salarial

A desigualdade econômica entre mulheres e homens também foi discutida. Dados mostram que há uma diferença salarial média de 21,2% para mulheres que exercem as mesmas funções que homens. O presidente Lula enfatizou a obrigação legal da igualdade salarial e as penalidades para quem descumprir.

Além disso, a independência financeira é crucial para que mulheres possam romper ciclos de violência, mas não é a única solução.

Compromisso social e inclusão

O Brasil tem adotado medidas como a exigência de que empresas ganhadoras de licitações reservem 8% das contratações para mulheres vítimas de violência. Contudo, a ministra enfatizou que essas medidas precisam ser genuinamente incorporadas pela sociedade e pelo setor privado como um compromisso ético-político.

Ela finalizou afirmando que a defesa da igualdade de gênero deve ser um objetivo compartilhado por toda a população para garantir um futuro mais justo e seguro para as mulheres.