Marcos do Val retorna ao Senado com tornozeleira eletrônica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) compareceu ao Senado nesta quarta-feira utilizando uma tornozeleira eletrônica, dispositivo de monitoramento que passou a usar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar, usando chinelos e calça de barra curta, exibiu o aparelho ao adentrar o plenário da Casa, onde está ocorrendo uma obstrução dos trabalhos legislativos como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também determinada por Moraes.

Apesar da restrição, o ministro autorizou uma exceção ao regime imposto ao senador. Além da tornozeleira eletrônica, Do Val deve cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h. Contudo, ele pode ultrapassar este horário para participar de sessões ou votações no Senado, desde que justifique sua presença ao STF com 24 horas de antecedência.

O senador teve o passaporte diplomático confiscado após sair do país sem autorização judicial, fato que ele nega, afirmando não haver proibição para a viagem.

Conforme noticiado pela colunista Malu Gaspar, do Globo, um grupo de senadores liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, acertou com os ministros do STF uma solução para a crise causada pela implantação da tornozeleira eletrônica no senador.

Além da limitação de circulação, a medida de Moraes determinou o bloqueio de todas as contas bancárias do parlamentar, inclusive para pagamentos de salários ou qualquer tipo de transferência. O ministro justificou que o bloqueio é necessário para impedir que o senador continue a obter vantagens financeiras de suas ações ilegais.

Ao retornar dos Estados Unidos, Do Val foi levado do aeroporto de Brasília até a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para a instalação do equipamento. Ele foi abordado por agentes da Polícia Federal ao desembarcar.

Em julho, contrariando decisão do STF, o senador viajou com sua família para os Estados Unidos e permaneceu lá por cerca de dez dias. Embora houvesse ordem para apreensão dos seus passaportes, ele manteve o diplomático.

Marcos do Val está sob investigação no Supremo por supostamente participar de um grupo que promovia intimidação contra policiais federais envolvidos na apuração de uma trama golpista. Em agosto de 2024, Moraes ordenou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do senador e o confisco de seus passaportes. Na época, a PF realizou buscas em endereços do parlamentar, mas o passaporte diplomático, guardado em seu gabinete em Brasília, não foi localizado.