Margem Equatorial: o que é e quem atua além da Petrobras

A Petrobras anunciou que obteve nesta segunda-feira a licença de operação emitida pelo Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, situado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa, na região conhecida como Margem Equatorial brasileira.

De acordo com a Petrobras, a atividade de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas começará imediatamente, com previsão de durar cerca de cinco meses. A pesquisa tem como objetivo obter dados geológicos e avaliar a viabilidade econômica da presença de petróleo e gás na área, pois ainda não há produção comercial nessa fase.

O plano de investimentos da Petrobras para 2025-2029 destina aproximadamente US$ 3 bilhões para ações na Margem Equatorial, incluindo a perfuração deste poço autorizado recentemente pelo Ibama.

A empresa ressaltou que o processo para a obtenção da licença durou quase cinco anos. Durante esse período, a Petrobras comprovou a robustez dos sistemas de proteção ambiental que estarão em operação durante a perfuração em águas profundas.

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, destacou: “Atuaremos na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e alta qualidade técnica. Esperamos resultados positivos que confirmem a presença de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial.”

Detalhes da avaliação do Ibama

O Ibama concedeu a licença após realizar um detalhado processo de licenciamento ambiental, que incluiu a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios dos estados do Pará e Amapá. Também foram feitas vistorias nas estruturas de resposta a emergências e na unidade de perfuração marítima, além de uma Avaliação Pré-Operacional envolvendo mais de 400 pessoas, entre funcionários da Petrobras e técnicos do Ibama.

Embora a licença tenha sido inicialmente negada em 2023, a Petrobras recorreu, e a partir de então, o órgão ambiental e a empresa realizaram um intenso diálogo que resultou em melhorias substanciais no projeto, especialmente quanto às estruturas de resposta a emergências.

Dentre os aprimoramentos, destaque para a construção e operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque (AP), que se soma ao existente em Belém (PA). Além disso, foram incluídas embarcações dedicadas ao atendimento da fauna afetada por óleo e outras embarcações de apoio.

O Ibama salientou que essas exigências foram essenciais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as condições ambientais únicas da região da Bacia da Foz do Amazonas. Durante a perfuração, um novo exercício simulado focado na resposta a emergências direcionadas à fauna será realizado.

Questão do prazo para o contrato da sonda

No dia 16, Magda Chambriard manifestou preocupação quanto à demora na concessão da licença, já que o contrato da sonda utilizada para perfuração venceria no dia 21. Caso a perfuração não iniciasse até essa data, a sonda poderia ser devolvida, e uma substituição futura obrigaria o reinício do processo de licenciamento.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Margem Equatorial é fundamental para o futuro da soberania energética do Brasil. Ressaltou que a exploração será conduzida com responsabilidade ambiental e respeitando altos padrões internacionais, beneficiando a sociedade brasileira. Enfatizou ainda que o petróleo brasileiro tem uma das menores pegadas de carbono mundialmente, e que a matriz energética nacional é exemplo global de renovabilidade.

Alexandre Silveira tem defendido a importância estratégica da Margem Equatorial para a segurança energética e o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país desde o início de sua gestão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a lentidão do Ibama na concessão da licença, considerando o processo como um atraso desnecessário. A aprovação da licença foi compromisso firmado por Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e é vista como potencial geradora de empregos e investimentos para a região.

O que é a Margem Equatorial?

Esta área abrange mais de 2.200 km de litoral do Norte e Nordeste do Brasil, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. A Bacia da Foz do Amazonas é parte dessa região. Ambientalistas têm preocupação com a segurança da exploração devido aos ecossistemas preservados, como os maiores manguezais do mundo na Costa Norte e o vasto sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016. Um acidente ambiental poderia causar danos significativos a esses habitats.

Descobertas na Guiana e interesse das multinacionais

O interesse pela exploração da região aumentou após a descoberta de grandes reservas de petróleo no litoral da Guiana, país que fez as primeiras descobertas em 2015, atraindo principalmente a ExxonMobil. A Guiana possui reservas comprovadas entre 12 e 15 bilhões de barris, e a produção local deve crescer cinco vezes na próxima década, segundo a consultoria internacional Wood Mackenzie.

No Brasil, diversas multinacionais demonstram interesse na Margem Equatorial. Em junho, o país realizou leilão de 19 blocos de exploração na Bacia da Foz do Amazonas. Petrobras, ExxonMobil e Chevron garantiram direitos para explorar a região, apostando que o Ibama autorizaria em breve a perfuração nessa promissora área offshore.