Mariana: pescadores e agricultores iniciam recebimento de reparação

Pescadores artesanais e agricultores familiares afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco em Mariana (MG) começaram a receber nesta quinta-feira (10) o Programa de Transferência de Renda (PTR) fixado em 1,5 salário mínimo.

O pagamento faz parte do acordo final para compensar os prejuízos causados pelo desastre de quase dez anos atrás, ocorrido em novembro de 2015.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores têm direito a essa renda, que será distribuída ao longo de quatro anos. Esses trabalhadores do Espírito Santo e Minas Gerais ficaram sem fonte de renda após a lama tóxica do rompimento contaminar rios e provocar a morte de peixes e outros animais.

“Consideramos um avanço o reconhecimento da necessidade de um programa de transferência de renda, pois os auxílios mensais anteriores eram insuficientes para resolver os problemas gerados”, declara Thiago Alves, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Os recursos serão pagos pela Caixa Econômica Federal em contas poupança, podendo ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas, transferências e compras com cartão de débito virtual. Pescadores e agricultores também receberão um cartão de débito físico disponível na agência bancária de seus municípios.

Ao todo, serão destinados R$ 3,7 bilhões, distribuídos em 36 parcelas de 1,5 salário mínimo e mais 12 parcelas de um salário mínimo.

Esse montante faz parte dos R$ 100 bilhões repassados às esferas públicas após um acordo entre as empresas sócias da Samarco, os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, a Defensoria Pública da União e o Judiciário.

O acerto, homologado em 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, contempla também um programa de recuperação econômica, com investimentos em saúde, educação e projetos sociais. “As pessoas afetadas são da camada mais vulnerável da população, que sofreu ainda mais empobrecimento após o rompimento”, explica Thiago Alves.

Geralmente, essas pessoas atuam de forma informal, especialmente os pescadores, muitos dos quais não possuem documentos ou registros profissionais oficiais.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens, o número de beneficiários do Programa de Transferência de Renda pode estar subestimado, já que a exigência do Registro Geral da Pesca (RGP) e do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documentos essenciais para políticas públicas, acaba excluindo muitos dos atingidos que perderam a confiança em seus produtos devido à contaminação.

Thiago Alves ressalta a necessidade de agilizar a liberação dos recursos para outras ações previstas no acordo e que também beneficiam essa população. “O tempo corre, há prazos jurídicos e o processo pode ser afetado pelas eleições, portanto é fundamental acelerar a implementação dessas medidas.”