Marina Silva defende proteção ambiental mais rigorosa

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou a necessidade do Congresso Nacional manter os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativos à Lei 15.190/25, que trata do licenciamento ambiental.

“Vivemos uma das maiores crises ambientais já registradas. Neste período, nossa batalha não pode ser pela diminuição da proteção, mas sim por sua ampliação”, afirmou durante participação no programa Bom Dia, Ministra, veículo da Empresa Brasil Comunicação (EBC).

A ministra ressaltou que o governo está em constante diálogo com parlamentares e outras lideranças dispostas a discutir o tema.

“A intenção do governo é mediar para garantir a qualidade do licenciamento ambiental, proteger o meio ambiente, respeitar os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, oferecer segurança jurídica para investidores, e incorporar inovações propostas no Congresso Nacional”, explicou.

Um ponto importante da mediação mencionada por Marina foi a manutenção do veto a dispositivos que excluem a consulta às comunidades indígenas e quilombolas cujos territórios ainda estão em processo de reconhecimento.

“É justo que empreendedores tenham seus direitos, mas e as pessoas instaladas ali por séculos, como os indígenas milenares? Elas não devem ser ouvidas?”, questionou.

BR-319

Sobre a pavimentação da BR-319, que anteriormente ocorreu sem a licença ambiental adequada, Marina Silva afirmou que o veto presidencial restringe os empreendimentos de médio impacto ambiental, mantendo instrumentos simplificados somente para ações de baixo impacto ambiental, o que não se aplica à BR-319.

“A BR-319 apresenta alto impacto por atravessar a Amazônia, mesmo reconhecendo a legítima necessidade de conectar Rondônia ao Amazonas”, afirmou a ministra.

Transição energética

Questionada sobre a transição energética e empregos na indústria fóssil, como a extração de carvão, a ministra enfatizou a urgência em equilibrar a vida no planeta.

“O aquecimento global e a emissão de CO² causam a morte de 500 mil pessoas, número que provavelmente é subestimado”, alertou Marina.

Ela defende que os empregos precisam ser direcionados para setores que não prejudiquem a população, como as fontes de energia limpa.

“Todos comprometidos com o bem-estar, geração de empregos e segurança alimentar devem apoiar essa transição”, concluiu.

Marina Silva frisou que o Brasil não pode abrir mão de mecanismos cruciais para proteger o meio ambiente, mantendo os vetos para evitar retrocessos.

“Antes do licenciamento ambiental, tínhamos sérios danos à saúde, ao meio ambiente e prejudicávamos diversos setores econômicos”, finalizou.