Mec atrasa provas e complica calendário escolar no df

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), atrasou a entrega das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) previstas para o Distrito Federal. As avaliações teriam início em todas as escolas públicas e particulares na última segunda-feira (20/10), porém as provas não foram enviadas conforme o cronograma divulgado em julho.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das provas para os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, não recebeu os exames no prazo estabelecido pelo MEC. Segundo a primeira portaria publicada no Diário Oficial da União em julho, as avaliações estavam previstas para acontecer entre 20 e 31 de outubro, mas a FGV comunicou a Secretaria de Educação do DF na segunda-feira (20/10) que o processo será adiado para começar no dia 27 de outubro e seguir até 7 de novembro.

Consultada, a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, informou que somente na data marcada para o início das provas recebeu uma notificação oficial do Inep adiando os testes para o novo período. Ela ressaltou que essa alteração causou grande impacto no planejamento igualmente elaborado pelas escolas e pela secretaria. “Essa mudança desorganiza todo o planejado, pois as escolas estavam preparadas para aplicar as provas, o que acaba prejudicando o sistema educacional como um todo”, explicou a secretária.

Na última sexta-feira (17/10), antes que as provas fossem entregues, a Secretaria de Educação do DF notificou as instituições escolares sobre o adiamento das avaliações devido à falta dos exames. Atrasos semelhantes foram notificados em outros estados, como Alagoas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

Apesar do atraso confirmado pelas secretarias estaduais, o Inep declarou que o calendário das aplicações mantém a previsão entre 20 de outubro e 7 de novembro. O instituto afirmou que as provas já começaram em 17 estados nesta segunda-feira (20/10). Entretanto, não comprovou o atraso na entrega das provas para o Distrito Federal nem o adiamento oficial das datas.

Em nota, o Inep informou que o agendamento da aplicação das avaliações está sendo coordenado pela instituição responsável, ressaltando que alguns estados iniciaram as provas em 22 de outubro e outros terão início no dia 27, conforme necessidade operacional e logística. A aplicação deve ocorrer dentro do prazo de duas semanas por estado, mantendo o padrão habitual do Saeb.

O Saeb é aplicado nacionalmente pelo Inep há cerca de 30 anos, oferecendo um conjunto valioso de dados sobre cada escola e regiões como o Distrito Federal. Esse sistema de avaliação bienal realiza testes e questionários com alunos da rede pública e uma amostra da rede privada, permitindo um acompanhamento contínuo da qualidade da educação. Escolas que não alcançarem 80% de participação dos alunos nas provas não são avaliadas.

Este exame considera diversas dimensões da qualidade do ensino básico, incluindo:

• Atendimento escolar
• Ensino e aprendizagem
• Equidade
• Gestão
• Investimento
• Profissionais da educação
• Cidadania, direitos humanos e valores

As escolas públicas do Distrito Federal que cumprirem o requisito de participação de 80% no Saeb receberão da Secretaria de Educação a terceira parcela do Cartão Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que oferece recursos financeiros suplementares diretamente às unidades escolares e coordenações regionais. Os resultados do Saeb estão previstos para serem divulgados em agosto de 2026, caso não ocorram modificações no cronograma.