MEC propõe reduzir aulas presenciais na formação de professores

Uma proposta em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE) pode diminuir a obrigatoriedade de aulas presenciais para a formação de professores. De acordo com a minuta do parecer, que o Estadão teve acesso, a carga horária presencial poderia cair de 50% para 40% do total do curso. Essa alteração, conforme o próprio documento, foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ministro da Educação, Camilo Santana, frequentemente destaca a exigência de 50% de carga presencial para a formação docente, aprovada em 2024, como uma das principais conquistas de sua gestão no MEC. Na quinta-feira, 26, durante a apresentação do Censo Escolar, ele voltou a enaltecer esse dado.

Contudo, a minuta que está sendo discutida no CNE deixa claro que a redução para 40% decorre de uma proposta da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

O parecer estava previsto para ser avaliado pelo CNE no dia 26, mas foi retirado da pauta para que os conselheiros possam analisar melhor. Ainda não há previsão para uma nova data de votação.

Em 2024, o CNE havia determinado que a formação de professores deveria conter:

• 50% de atividades presenciais.
• 20% de atividades síncronas mediadas (como aulas ao vivo por vídeo).
• 30% de educação a distância.

Porém, o decreto federal que estabeleceu o novo marco para a educação a distância (EAD) em 2025 colocou em dúvida essa composição para os cursos de licenciatura, que foram classificados como ‘semipresenciais’.

Segundo essa definição, apenas 30% das aulas precisariam ser presenciais; 20% poderiam ser presenciais ou online ao vivo; e os 50% restantes seriam oferecidos na modalidade EAD.

Assim, surgiu uma discussão sobre qual norma deveria prevalecer: a do marco da EAD ou a resolução anterior do CNE.

A carga horária total de um curso de licenciatura é de 3,2 mil horas. Diante deste impasse, o conselho propôs uma solução intermediária:

• 40% de aulas presenciais, equivalente a 1280 horas.
• 20% de atividades síncronas mediadas, correspondendo a 640 horas.
• 40% de atividades EAD, totalizando 1280 horas.

A minuta argumenta que essa composição é mais adequada ao perfil dos estudantes atuais. Além disso, destaca que a soma da carga horária presencial e das atividades síncronas garantiria um maior contato direto entre professores e alunos.

A presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, critica a possível redução da carga horária presencial obrigatória. Para ela, essa mudança pode comprometer a qualidade da formação dos profissionais da educação.

“Tenho percebido grande pressão, especialmente de instituições que dependem do modelo EAD para seu funcionamento. No entanto, a qualidade da educação, que está diretamente ligada à qualidade dos professores, deveria ser a prioridade do governo”, ressalta Priscila.

Fontes do setor indicam que a divulgação dos resultados da Prova Nacional Docente poderá influenciar o conselho a manter o percentual atual de aulas presenciais, já que os cursos em modalidade EAD tendem a apresentar os piores desempenhos.

O parecer utiliza dados do Censo da Educação Superior do MEC para embasar a proposta. Segundo esse levantamento de 2024, 73,1% dos estudantes de licenciatura residem em áreas interioranas, e desse total, 72,7% participam de cursos na modalidade EAD.

A justificativa é que sem essa alteração, muitos polos de ensino em cidades pequenas provavelmente deixariam de existir, obrigando os estudantes a se deslocarem para locais mais distantes, o que dificultaria o cumprimento das atividades presenciais.