MEC suspende cursos de medicina com baixo desempenho

O Ministério da Educação (MEC) adotou medidas contra mais de 50 cursos de medicina que obtiveram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As ações, divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), incluem desde a suspensão da matrícula de novos alunos até restrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A análise abrangeu 351 cursos e as penalidades variaram de acordo com o índice de alunos qualificados em cada instituição, que receberam notas 1 ou 2 numa escala que vai até 5.

Classificação das sanções

O MEC dividiu as instituições em grupos, aplicando punições de acordo com a gravidade dos resultados:

• Grupo 1 – instituições com nota 1 e menos de 30% dos estudantes qualificados: punições severas com suspensão imediata de novas matrículas, bloqueio de vagas e processo de supervisão. Essas instituições também ficam impedidas de firmar contratos com o Fies e outros programas federais. Entre elas estão a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos e Centro Universitário Alfredo Nasser.
• Grupo 2 – instituições com nota 1 e entre 30% e 40% de estudantes qualificados: redução de 50% das vagas autorizadas, impedimento de expansão, proibição de contratos com o Fies e restrições a programas federais. As penalizadas incluem o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos e a Universidade Brasil.
• Grupo 3 – instituições com nota 2 e entre 40% e 50% de estudantes qualificados: redução de 25% das vagas e limitações nos programas federais de financiamento. Estão nessa lista a Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Santo Amaro e Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

Além disso, cerca de 40 cursos com nota 2 e mais de 50% de qualificação estão sob supervisão e monitoramento, sem sanções imediatas, garantindo o direito de defesa.

Universidades federais

Algumas instituições públicas também foram incluídas no processo. As universidades federais do Pará (UFPA), Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) estarão sob supervisão. A UFPA foi a única universidade pública a receber sanção imediata, com corte de 50% das vagas.

O MEC ressaltou que essas medidas poderão ser revistas, estendidas ou agravadas conforme os resultados do Enamed 2026.