Médicos de Bolsonaro enviam relatório ao STF para pedir prisão domiciliar

A equipe médica do Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório detalhando o estado de saúde do ex-presidente. A defesa anexou o documento na tarde da última sexta-feira (20) em um pedido oficial para que seja concedida a prisão domiciliar.

Depois da internação de Bolsonaro na sexta-feira anterior (13), para tratar uma pneumonia, seus aliados intensificaram as tentativas para que o STF autorize seu retorno à prisão em casa.

O ex-presidente está atualmente detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Ele cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado visando permanecer no poder após as eleições de 2022. Inicialmente cumpria prisão domiciliar, mas foi preso preventivamente por decisão do STF após descumprir o uso da tornozeleira eletrônica.

Na semana passada, Bolsonaro foi transferido para o hospital DF Star, em Brasília, onde recebeu o diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, causada por broncoaspiração, isto é, a entrada de material das vias digestivas, como alimentos ou secreções, para os pulmões, levando a uma infecção pulmonar. Desde então, ele permanece na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento especializado.

Devido ao agravamento de sua condição, os advogados solicitaram que o ministro Alexandre de Moraes reavalie a decisão anterior que negou o pedido de prisão domiciliar. A defesa destaca a gravidade do estado de saúde do ex-presidente.

“A seriedade da situação e a rápida piora do quadro foram confirmadas pelo exame de imagem realizado durante a internação, que além de validar o diagnóstico inicial, mostrou uma piora significativa das alterações pulmonares em curto período”, declarou a defesa.

Na terça-feira, dia 17, o ministro recebeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para discutir o pedido de prisão domiciliar. Flávio Bolsonaro demonstrou preocupação com o possível agravamento da saúde de Bolsonaro caso ele permaneça na Penitenciária da Papuda.

Em 5 de março, a Primeira Turma do Supremo manteve a decisão de prisão, argumentando que a Papudinha oferece todas as condições necessárias ao condenado. Na decisão, o relator Alexandre de Moraes enfatizou que a prisão conta com estrutura apropriada para o atendimento médico ao ex-presidente.

“Há possibilidade e realização efetiva de atendimentos médicos contínuos, com múltiplas consultas diárias, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, o direito a diversas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos”, explicou a decisão judicial.