Médicos de Bolsonaro enviam relatório ao STF para pedir prisão domiciliar

A equipe médica de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório detalhando o estado de saúde do ex-presidente. Conforme informado pela defesa, este documento foi anexado ao pedido de prisão domiciliar apresentado na última sexta-feira (20).

Após a internação do ex-presidente na sexta-feira anterior (13), para tratamento de pneumonia, seus aliados intensificaram os esforços para que o STF conceda o retorno à prisão domiciliar.

Bolsonaro está atualmente detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Ele cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições de 2022. Inicialmente, cumpria prisão domiciliar, mas foi preso preventivamente por decisão do STF após descumprimento das condições da tornozeleira eletrônica.

Na semana passada, foi transferido para o DF Star, em Brasília, onde recebeu o diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, causada por episódio de broncoaspiração, que ocorre quando substâncias do trato digestivo entram nas vias respiratórias, podendo causar infecção pulmonar. Desde então, encontra-se internado na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento.

Devido ao quadro clínico delicado, os advogados solicitam que o ministro Alexandre de Moraes reavalie a decisão que negou anteriormente o pedido de prisão domiciliar, argumentando que a hospitalização do ex-presidente representa uma situação de extrema gravidade.

Segundo a defesa, “a gravidade e rápida evolução do quadro clínico foram reforçadas pelo exame de imagem realizado durante a internação, que além de confirmar o diagnóstico inicial, mostrou uma progressão significativa das alterações pulmonares em curto período”.

Na terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes teve reunião com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para tratar do pedido de prisão domiciliar. O parlamentar expressou preocupação com a possível piora da saúde do pai se permanecer na Penitenciária da Papuda.

Em 5 de março, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por maioria, manter a prisão do ex-presidente, alegando que a unidade da Papudinha oferece todas as condições necessárias para o cumprimento da pena. O relator Alexandre de Moraes destacou que a prisão possui estrutura compatível para a prestação dos cuidados médicos exigidos.

“Há possibilidade e realização constante de serviços médicos, com múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, práticas físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, o direito a inúmeras visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos”, afirmou o relator na decisão.