Mercosul e Efta firmam acordo para baixar preços de chocolate e bacalhau

Os ministros das Relações Exteriores dos países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — e da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — assinaram nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, um pacto que eliminará tarifas sobre 97% dos produtos comercializados entre os dois blocos.

Com esta iniciativa, espera-se que os valores de produtos importados no Brasil, como chocolates e remédios suíços, bem como o autêntico bacalhau norueguês, sofram redução significativa.

Diante do cenário de disputa comercial gerado pelas tarifas elevadas impostas pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos, a assinatura desse acordo é vista como uma motivação para avanços em novas parcerias comerciais envolvendo o Mercosul, inclusive visando o comércio com a União Europeia (UE).

O Brasil pretende formalizar um pacto com a UE em dezembro, durante a reunião do Mercosul, cuja presidência está atualmente em mãos brasileiras.

Em seu discurso, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, destacou que o acordo representa um progresso em direção ao multilateralismo no comércio mundial, ressaltando a importância dessa postura mesmo em um contexto global de tensões e protecionismo crescentes.

“Sob a liderança do presidente Lula, temos priorizado o multilateralismo, a ampliação dos mercados e a sustentabilidade dentro do marco da nossa democracia. Hoje, no Rio de Janeiro, damos um passo significativo nessa direção com a assinatura do acordo Mercosul-EFTA”, afirmou o ministro.

Mauro Vieira também frisou que o acordo com a Efta apresenta afinidades com o tratado comercial que será selado entre o Mercosul e a UE, reforçando a meta do governo brasileiro de concluir a assinatura com a UE ainda neste semestre, enquanto estiver à frente da presidência rotativa do Mercosul.

Etapas finais para a implementação

Embora o acordo já tenha sido assinado, sua aplicação só ocorrerá após ratificação final por parte dos países envolvidos, não havendo um período de transição previsto. A próxima fase consiste na tradução dos documentos para os idiomas oficiais dos países e na tramitação interna para aprovação legislativa. No Brasil, por exemplo, o Congresso deverá avaliar o tratado.

Este processo não possui um prazo fechado, e o acordo poderá começar a valer mesmo sem a aprovação unânime de todos os países, desde que pelo menos um país de cada bloco ratifique o pacto. Deste modo, se o Brasil e a Suíça confirmarem a ratificação, o acordo passará a vigorar no comércio bilateral entre esses países.

Pelo acordo firmado, a Efta eliminará integralmente as tarifas de importação sobre produtos dos setores industrial e pesqueiro assim que o tratado entrar em vigor. Na outra ponta, o livre comércio abrangerá quase 99% dos produtos agrícolas e industriais brasileiros exportados para os países da Efta.

Segundo dados do Itamaraty, a União Europeia conta com 15 milhões de habitantes e possui um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de 1,3 trilhão de dólares. Uma vez totalmente ratificado por todos os países parceiros, o acordo criará uma zona de livre comércio envolvendo cerca de 300 milhões de pessoas e uma economia superior a 4,3 trilhões de dólares.