Mercosul e UE firmam acordo para reduzir tarifas em indústria e agricultura

O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia (UE) no último sábado (17) apresenta um compromisso significativo para a redução de tarifas em setores industriais e agrícolas, levando em consideração as características específicas de cada mercado, conforme comunicado pelo governo brasileiro.

Na parte da UE, as tarifas de importação serão eliminadas para cerca de 95% dos produtos, o que corresponde a 92% do valor das importações europeias de mercadorias brasileiras. Por outro lado, a proposta do Mercosul abrange 91% dos produtos e 85% do valor das importações brasileiras oriundas da UE.

Detalhes do lado europeu

A liberalização na UE é abrangente, com planos de eliminação gradual das tarifas em diferentes períodos que variam entre quatro e doze anos. Principais itens contemplados incluem carnes (bovina, suína e aves), açúcar, etanol, arroz, mel, milho, sorgo, suco de laranja, cachaça, queijos, iogurte, manteiga e frutas.

Aproximadamente 3% dos produtos e 5% do valor importado pela UE permanecem sujeitos a cotas ou outros mecanismos não tarifários, principalmente em produtos agrícolas e agroindustriais. Essa abordagem busca equilibrar a abertura dos mercados com a proteção dos setores mais sensíveis para ambos os blocos.

Posição do Mercosul

Do lado do Mercosul, as tarifas serão eliminadas de forma imediata ou progressiva, com períodos que vão de quatro a quinze anos. Condições especiais foram negociadas para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e novas tecnologias, com prazos de eliminação tarifária estendidos para 18, 25 e 30 anos, respectivamente.

O governo ressaltou que apenas uma pequena fração dos produtos está sujeita a cotas ou outros tratamentos não tarifários. A lista de exclusões envolve cerca de 9% dos itens e 8% do valor total das importações do bloco.