Mercosul e União Europeia podem fechar acordo neste sábado

O governo do Brasil espera que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) seja oficializado no dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. Conforme informações do Itamaraty, existem preocupações quanto às salvaguardas a serem apresentadas pela União Europeia.

Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), afirmou em 15 de junho que a assinatura do acordo está prevista para sábado, porém as salvaguardas permanecem como fonte de inquietação.

A declaração foi feita durante coletiva visando detalhar a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula de chefes de Estado, marcada para o dia 20 em Foz do Iguaçu (PR), que contará com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Reuniões do Mercosul

Em 19 de junho, um dia antes da reunião dos líderes, haverá um encontro prévio entre ministros das áreas econômicas do bloco. Estes diálogos abordarão a inclusão de novos membros ao Mercosul e tratarão de temas importantes como as consequências das mudanças climáticas.

Gisela Padovan informou que o Brasil está empenhado em incluir a Bolívia como Estado Parte do Mercosul, ressaltando que várias reuniões têm sido realizadas para acelerar a entrada do país, desde que os pré-requisitos sejam cumpridos. Há avanços nas conversas com a República Dominicana, buscando maior aproximação com países da América Central e Caribe.

A secretária também destacou o empenho brasileiro para integrar setores como automotive e açucareiro na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, eliminando exceções e acordos bilaterais para constituir uma política comum gradual. A edição atual da cúpula incluirá uma cúpula social, proporcionando um espaço para a sociedade civil apresentar suas demandas diretamente aos líderes.

Preocupações com salvaguardas

As salvaguardas que geram preocupação são medidas criadas pelo Parlamento Europeu para proteger o mercado europeu dos produtos agropecuários do Mercosul, que muitas vezes apresentam melhores condições competitivas. A França, maior produtora de carne bovina da UE, tem resistido ao acordo, alegando que ele não considera as exigências ambientais do bloco.

Produtores europeus protestaram diversas vezes contra o acordo, alegando que a importação de produtos sul-americanos, especialmente carne bovina, poderia não atender aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da União Europeia. Por outro lado, o Brasil manifesta preocupação quanto a possíveis medidas protecionistas baseadas em práticas sustentáveis usadas pela UE para restringir produtos externos.

Histórico do acordo

As negociações entre a União Europeia e o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, começaram há 26 anos e foram concluídas em dezembro passado. Dois documentos serão assinados: um acordo econômico-comercial de vigência provisória e um acordo completo.

Em setembro, a Comissão Europeia submeteu os textos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros. A aprovação do Parlamento exige maioria simples e pode enfrentar resistência, especialmente da França. Além disso, pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia, representando 65% da população, devem ratificar o acordo, processo que pode levar anos.

Após a aprovação, o acordo provisório será substituído pelo completo. Os países do Mercosul também devem apresentar o documento aos seus parlamentos, mas a entrada em vigor depende da ratificação individual, ou seja, não há necessidade de aprovação simultânea de todos os legislativos dos estados-membros.