Mercosul finaliza acordo de livre comércio com EFTA

Os países do Mercosul anunciaram nesta quarta-feira a conclusão das negociações de um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

O acordo, negociado desde 2017, abrirá um mercado com cerca de 290 milhões de consumidores e um PIB superior a US$ 4,3 trilhões.

Assim como ocorreu com o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), encerrado em dezembro de 2024, mas ainda não assinado, o entendimento com a EFTA agora avançará para etapas jurídicas e políticas que devem culminar na assinatura até o final deste ano, conforme informado por uma fonte do Itamaraty.

Com a presidência pro tempore do Mercosul assumida pelo Brasil nesta quinta-feira, o governo brasileiro espera também formalizar o acordo com a UE até o final de 2025.

Segundo a mesma fonte, com os acordos firmados com a EFTA e a UE, os países do Mercosul terão acesso privilegiado aos principais mercados europeus, o que é especialmente relevante em um cenário global de aumento do nacionalismo econômico, evidenciado por medidas tarifárias como as adotadas pelos Estados Unidos na gestão de Donald Trump.

De acordo com nota do Itamaraty, considerando os setores agrícola e industrial, quase 99% das exportações brasileiras terão acesso livre aos mercados da EFTA. Além disso, o acordo assegura ao Mercosul acesso preferencial à grande maioria dos mercados europeus, especialmente quando combinado com o acordo Mercosul-União Europeia. Em um contexto internacional marcado por crescente protecionismo, o acordo Mercosul-EFTA representa um importante posicionamento em favor do comércio internacional como motor do crescimento econômico.

As negociações foram concluídas no último fim de semana. Um dos temas mais delicados envolveu as patentes farmacêuticas, devido à resistência da Suíça em incluí-las no acordo. Entretanto, fontes indicam que a delegação suíça reconheceu a estabilidade do marco jurídico brasileiro, que oferece garantias ao país.

Após a assinatura do acordo com Singapura em 2023 e o anúncio do término das negociações com a UE em 2024, o entendimento com a EFTA representa mais uma conquista significativa para a agenda externa do Mercosul.

Dados oficiais indicam que esses acordos multiplicam por 2,5 vezes o volume da corrente comercial brasileira coberta por tratados de livre comércio, elevando-a de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.

Agenda interna

Durante o encontro entre ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul, o ministro brasileiro Fernando Haddad destacou que as conversas foram muito positivas.

Com o Brasil à frente da presidência do bloco, o objetivo é impulsionar as negociações comerciais, seguindo o exemplo dos argentinos, sendo esta uma das poucas áreas em que ambos os países estão alinhados.

Fernando Haddad salientou a oportunidade de assinatura do acordo com a União Europeia, sem descartar outros acordos, observando que isso permite ao Brasil se posicionar estrategicamente entre os grandes blocos econômicos da China e dos Estados Unidos.

Foi discutida também a importância do controle da inflação, um esforço apoiado por todos os membros do Mercosul, especialmente a Argentina, que vem superando um quadro crítico de quase hiperinflação e busca melhorar sua situação econômica.

O ministro ressaltou a necessidade de que as políticas públicas favoreçam o crescimento econômico e o cumprimento das metas estabelecidas nos países do bloco.

Fernando Haddad enfatizou ainda o bom momento nas relações comerciais bilaterais entre Brasil e Argentina, classificando a reunião como franca e amigável.

Ele também apontou a possibilidade de que moedas locais sejam utilizadas com maior facilidade como meio de pagamento, simplificando as relações comerciais que atualmente enfrentam burocracias tanto na alfândega quanto em procedimentos administrativos, dificultando a integração comercial entre os países do Mercosul.