Mesmo sem data de volta às aulas, Câmara de SP aprova diretrizes para reabertura de escolas

Mesmo sem data definida, as regras para o retorno da salas presenciais nas escolas municipais da capital paulista foram votadas nesta quarta-feira, 05.  O projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo por 32 votos a 17. O texto prevê que os alunos terão aprovação automática no ano letivo de 2020 e que parte dos estudantes terá aulas do ensino médio em tempo integral, para tentar recuperar o conteúdo perdido. A medida também estabelece que ficará a critério dos pais escolher se os filhos voltam ou não às escolas. Além disso, a prefeitura poderá comprar vagas remanescentes em instituições privadas como forma de tentar suprir a demanda nas escolas públicas.

Nesse sentido, está prevista também a contratação emergencial de novos profissionais para compensar eventuais afastamentos de funcionários e professores. Esta foi a segunda votação do texto na casa, e o vereador Cláudio Fonseca (Cidadania) criticou novamente estes pontos do projeto. Segundo ele, há questões importantes que estão pendentes. “O projeto não tem artigo dispondo sobre a higiene e a desinfecção das unidades escolares. Ao mesmo tempo, não tem nenhuma medida dispondo sobre o distanciamento físico”, afirma. Claudio Fonseca também questionou como as crianças que utilizam transporte público irão para as escolas.

O líder do governo na Casa, Fabio Riva (PSDB) falou sobre a necessidade de garantir educação a todas as crianças. “Essas crianças vão ficar aonde? Fora da escola? Não. Nós estamos aqui autorizando o prefeito a acolher essas crianças dentro também das escolas públicas direta e indireta e, se não couber, já autorizamos a fazer isso na rede filantrópica e particular”, diz. No estado de São Paulo, além da capital e região metropolitana, apenas o município de Araraquara e a Baixada Santista estão na fase amarela do plano de flexibilização do governo. O restante segue nas fases laranja ou vermelha. O governador do Estado, João Doria, disse que irá se pronunciar sobre o retorno das aulas nesta sexta-feira, 07.