Messias ganha mais apoio, mas faltam votos para aprovação no Senado

Jorge Messias, advogado-geral da União, ampliou o número de senadores favoráveis à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda não alcançou os votos necessários para aprovação, segundo levantamento do Globo.

Até o momento, Messias conta com no mínimo dez votos favoráveis, principalmente entre integrantes da base governista, MDB e PSD, porém ainda distante dos 14 votos exigidos para aprovação na comissão, deixando a decisão em aberto. Seis senadores declararam voto contrário e outros 11 ainda não se posicionaram.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o envio da indicação oficial para terça-feira, formalizando o nome de Messias para a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso em novembro passado, contrariando a preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apoiava Rodrigo Pacheco.

Desde então, houve um afastamento de Alcolumbre em relação ao Planalto, sendo ele um dos principais articuladores no Congresso.

Resistências e estratégias

Alcolumbre chegou a fixar para 10 de dezembro a sabatina da indicação na CCJ, data considerada muito próxima para os governistas. Em resposta, o governo atrasou o envio formal da mensagem para ganhar tempo, esperando que com o envio a tramitação possa avançar.

Em levantamento anterior, apenas três votos favoráveis eram declarados, o que demonstra um progresso, porém insuficiente para garantir a aprovação. O governo acredita que ainda pode conquistar votos fora da base aliada, incluindo parlamentares da oposição, sendo decisivos os que ainda não se manifestaram.

Senadores como Vanderlan Cardoso, Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Alan Rick e Oriovisto Guimarães permanecem indefinidos. Rodrigo Pacheco também não revelou sua posição.

Também fazem parte do grupo indeciso nomes como Omar Aziz, Cid Gomes e Marcos Rogério. Esse grupo é foco da articulação governista para garantir votos favoráveis.

Calendário e votações

O presidente da CCJ, Otto Alencar, indicou que a comissão terá algumas semanas para analisar e votar a indicação após o envio oficial da mensagem pelo Senado. O processo inclui uma leitura e votação na comissão antes de seguir para o plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, com votação realizada em sigilo.

Weverton, relator da indicação, já declarou apoio a Messias.

Oposição e apoio

A oposição, incluindo senadores do PL, Novo e Republicanos, mantém o posicionamento contra a indicação de Messias. Entre os que se opõem estão Eduardo Girão, Carlos Portinho, Magno Malta, Rogério Marinho e Hamilton Mourão.

Rogério Marinho afirmou que votará contra e pretende questionar Messias publicamente na sabatina. Hamilton Mourão criticou a indicação por considerar que Messias não possui o notório saber exigido para o cargo.

Já no campo favorável, Messias conta com forte apoio de senadores do PT e aliados, além do MDB e Centrão, como Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Eliziane Gama e Ciro Nogueira.

Renan Calheiros declarou que vai votar a favor e contribuir para aprovação. Ciro Nogueira ressaltou conhecer Messias pessoalmente e reconheceu sua capacitação, apesar de ter sido ministro de Jair Bolsonaro, destacando a prerrogativa do presidente Lula para indicar ministros.

A senadora Soraya Thronicke também se manifestou favoravelmente, destacando a competência jurídica de Messias e criticando as tentativas de bloqueio político à indicação.