Motorista assopra bafômetro em blitz do Detran no DF (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Quase metade (49%) dos 844 motoristas do Distrito Federal presos em flagrante entre janeiro e maio deste ano por dirigirem alcoolizados eram reincidentes, de acordo com dados da Polícia Civil. Nesse período, 130 condutores que causaram acidentes fatais foram indiciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e um por dolo eventual (por aceitar o risco de dirigir sob efeito da bebida).
Segundo o Detran, 154 pessoas morreram no trânsito no DF nos primeiros cinco meses do ano – média de uma por dia. Só em maio, houve pelo menos uma morte por dia – oito a mais em comparação com o mesmo mês do ano passado.
A multa por dirigir embriagado é de R$ 1.915, com sete pontos na carteira de habilitação. O motorista também deixa de poder dirigir por um ano, mas a proibição só passa a valer quando não couber mais recurso. Quando o condutor apresenta mais de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro, a infração passa a ser crime, passível de prisão.
Motoristas presos por embriaguez deixam a prisão após pagar fiança, que é arbitrada pelo delegado com base no código de processo penal. O valor pode ir de um a cem salários mínimos (até R$ 88 mil). Dependendo da situação econômica do preso, pode ser aumentado em até mil vezes. Para estabelecer o montante, são levados em conta critérios como natureza da infração e antecedentes do envolvido.
Em caso de acidente com morte, é também o delegado quem define se o crime é considerado homicídio culposo ou doloso. Em geral, quando a polícia entende que o acidente ocorreu por negligência, imprudência ou imperícia, é qualificado o homicídio culposo. O dolo eventual ocorre quando o motorista assume o risco de ferir ou matar a vítima, ao beber e dirigir em alta velocidade.
Impunidade
Para o especialista em trânsito Márcio Andrade, a impunidade faz com que motoristas continuem bebendo e dirigindo. “A certeza da impunidade acaba reforçando a conduta nociva no trânsito. As leis têm que ser aplicadas de forma mais rígidas. As pessoas realmente têm que ser presas por beber, dirigir e provocar um crime de trânsito.”
Na opinião do assistente de acusação do Ministério Público Yure Soares de Melo, é preciso investir mais em educação. “Há necessidade que os departamentos de trânsito, principalmente aqui do Distrito Federal, invistam em qualidade educacional de trânsito maior, o que a gente não vê por aí. Só se vê aplicação de multa, o tempo todo”, disse.
“É como se muitas pessoas tivessem uma arma na mão, pegam o carro como revólver e saem matando pessoas por aí, como de fato a gente está vendo toda hora aqui no DF”, afirma. “Parece realmente que não estão aprendendo a lição.”
Segundo o diretor do Detran Jayme Amorim, as blitze realizadas pelo órgão ajudam na redução de acidentes. “Estamos conseguindo tirar das ruas pessoas que ingeriram álcool. Nesse [último] final de semana, 133 condutores foram autuados sob ingerência de álcool”, afirmou. “Isso demonstra que há operação e fiscalização de trânsito, mas o que existe com algumas pessoas é que falta consciência.”
Carros envolvidos em acidente no dia 13 de junho, na Elmo Serejo, em Taguatinga; motorista de 20 estava embriagado, segundo o Detran (Foto: TV Globo/Reprodução)
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