Metade dos municípios brasileiros não tinha órgão gestor de segurança alimentar em 2024

Quase metade (49%) das cidades no Brasil não possuía uma estrutura dedicada a políticas de segurança alimentar e nutricional no ano passado.

Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgados nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De um total de 5.544 municípios consultados, 2.678 não tinham uma organização voltada para a gestão das políticas de segurança alimentar em 2024.

“A realização eficaz dessas ações garante não só a oferta de alimentos, mas também o acesso e a nutrição adequada da população. A Segurança Alimentar e Nutricional envolve diversos aspectos, como a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos de qualidade, assegurando que todos tenham o direito a uma alimentação suficiente e apropriada”, explicou Vânia Maria Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, em comunicado do instituto.

Este tipo de organização pública dedicada à segurança alimentar é mais comum em municípios com maior população.

Entre os 1.287 municípios com até 5.000 habitantes que participaram do levantamento, 39,6% (510) contavam com uma estrutura para políticas de segurança alimentar e nutricional em 2024.

Já entre os 48 municípios com mais de 500.000 habitantes, 91,7% (44) possuíam essa estrutura.

A região Nordeste teve a maior proporção de cidades com órgão gestor para segurança alimentar (64,8%), enquanto o Centro-Oeste registrou a menor (27,3%).

Havia Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional em 17 estados: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os estados do Rio Grande do Norte e São Paulo relataram ausência de leis estaduais de segurança alimentar e nutricional em 2024, enquanto no Espírito Santo a lei estava em processo de aprovação.

Além disso, a pesquisa revelou que somente três estados tinham Fundo Estadual de Segurança Alimentar: Ceará, Paraíba e Santa Catarina.