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Metrô-DF vai exigir uso de máscaras a partir de quinta-feira
Regra vale também para as ruas do Distrito Federal. Quem for pego sem máscara, em espaços públicos, poderá ser autuado e multado em R$ 2 mil.
O Metrô do Distrito Federal vai exigir o uso de máscaras a partir desta quinta-feira (30). “Não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem o acessório, considerado essencial para evitar o contágio por Convid-19”, diz o Metrô.
A medida será adotada em cumprimento ao decreto do governo do Distrito Federal que torna obrigatório o uso de máscaras, a partir desta quinta, “em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço”, conforme o texto.
Quem não se adequar a medida poderá ser autuado e multado. A multa é de R$ 2 mil.
A obrigatoriedade do uso de máscaras é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal. Para os funcionários, o Metrô disse que está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde.
Quem não cumprir pode ser até detido
O descumprimento da medida pode ainda provocar a detenção. Há sanções penais previstas no artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa.
A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro, diz o texto.
O Metrô-DF informa ainda que já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da Operação.
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