MG multa Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais e paralisa mineração

O governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), aplicou uma multa de R$ 1,7 milhão à mineradora Vale devido a danos ambientais provocados por transbordamentos em estruturas das minas Fábrica e Viga, situadas nos municípios de Ouro Preto e Congonhas, ocorrido no último domingo.

A Semad também determinou a paralisação das operações nas cavas dessas duas minas até nova ordem.

As multas foram baseadas no Decreto nº 47.383/2018, que regula infrações ambientais como poluição e o atraso na comunicação de incidentes ambientais.

Quanto à suspensão das atividades, ela permanecerá em vigor até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais e implemente medidas eficazes de controle.

Na Mina de Viga, a paralisação abrange todo o empreendimento, enquanto na Mina de Fábrica, ela se restringe à cava 18.

A Semad exigiu da Vale o cumprimento imediato de ações emergenciais, incluindo a limpeza das áreas impactadas e a adoção de medidas para evitar novos despejos de sedimentos.

Gustavo Endrigo, superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, declarou: “A empresa deve dar início ao monitoramento das águas ao redor para acompanhar o caso e apresentar um plano de recuperação ambiental, que inclua limpeza das margens, desassoreamento e outras intervenções necessárias para restaurar completamente os cursos d’água afetados”.

Ele ressaltou também a necessidade da entrega de um relatório detalhado explicando as causas e consequências do incidente.

A fiscalização identificou falhas nos sistemas de drenagem das minas, agravadas pelo intenso volume de chuvas na região Central de Minas Gerais.

Na Mina da Fábrica, houve o transbordamento de água com sedimentos, estimado em 262 mil metros cúbicos, que atingiu áreas internas da empresa CSN e provocou o assoreamento dos cursos d’água que alimentam o Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.

Na Mina de Viga, a equipe do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad detectou um escorregamento de talude natural na área de lavra, resultando no carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão.

A extensão total dos danos está sendo avaliada pela Semad por meio de análises técnicas locais.