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Mianmar e Bangladesh chegam a acordo sobre refugiados rohingyas

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Cidadãos birmaneses devem ser repatriados em um prazo de até dois anos

Cerca de 400 mil refugiados rohingya fugiram para Bangladesh desde o final de agosto durante o surto de violência no estado de Rakhine, em Mianmar – 26 /09/2017 (Cathal McNaughton/)

Mianmar e Bangladesh chegaram a um acordo nesta terça (16) e acertaram um prazo de dois anos para solucionar o retorno dos mais de 650.000 refugiados rohingyas que abandonaram o território do primeiro país desde o final de agosto para fugir da repressão do Exército.

O acordo foi firmado em Naypyidaw, a capital do Mianmar, e, segundo o governo do país, deve entrar em vigor na próxima terça-feira. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh, o pacto determina que o processo de retorno dos refugiados “se completará, preferencialmente, em dois anos desde o início da repatriação”. Até a data, nenhum dos dois países havia estipulado um calendário.

Mianmar prometeu repatriar os refugiados, se conseguirem provar que já residiam em seu território.

Segundo o comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh, o esforço prevê “considerar a família como uma unidade”, com o governo do Mianmar fornecendo abrigo temporário para aqueles que voltarem ao país até reconstruir casas para eles. Já foram instalados cinco acampamentos no estado de Rakain, no oeste de Mianmar, onde vivia a maioria dos rohingyas, para receber os refugiados.

Bangladesh pressiona o governo de Aung San Suu Kyi para que lance o processo de retorno dessa comunidade. O país acolhe quase um milhão de rohingyas em sua fronteira sudeste, onde está o que é considerado hoje em dia o maior acampamento de refugiados do mundo.

“Nos próximos dias, os refugiados poderão começar a ser registrados. O processo poderá começar”, explicou à AFP o embaixador de Bangladesh em Mianmar, Mohamad Sufiur Rahman, embora tenha descartado que os primeiros retornos aconteçam já no final de janeiro, como se havia anunciado. “É impossível”, afirmou.

O plano bilateral de repatriação foi recebido com ceticismo muitas organizações de direitos humanos, que disseram que a estratégia não aborda adequadamente questões de segurança, subsistência e reassentamento permanente dos rohingyas. Além disso, as ONGs se questionam se, traumatizados pelos abusos que dizem ter vivido, os refugiados vão querer voltar para Mianmar.

(Com AFP e Reuters)

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