Militar obrigado a trocar de roupa durante interrogatório no STF

O tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, compareceu ao interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) trajando sua farda. No entanto, a Corte solicitou que ele mudasse de vestimenta para participar da audiência. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, que proibiu a apresentação dos réus com farda, argumentando que as acusações são direcionadas aos militares em nível individual, não ao Exército como instituição.

Durante o início da audiência, houve uma discussão entre os advogados do militar e o juiz auxiliar Rafael Henrique. A defesa explicou que, por ser militar na ativa, o tenente-coronel estava usando o uniforme devido à ausência de outra roupa apropriada para o evento, sugerindo inclusive o empréstimo de uma roupa para o acusado. Os representantes legais reforçaram que a proibição não possui respaldo jurídico e que fere os direitos e a dignidade do réu.

Segundo o juiz, “Isso foi determinação do ministro relator na medida em que a acusação é voltada contra os militares, não consta o Exército brasileiro como um todo.”

Rafael Martins integra um grupo conhecido como “kids pretos”, composto por militares das Forças Especiais. A Polícia Federal o identifica como um dos operadores da tentativa de golpe, ligado a um plano para deter o ministro Alexandre de Moraes. Ainda conforme os inquéritos, ele teria comprado um celular utilizado na ação, registrado em nome de sua esposa.

Além disso, o tenente-coronel Mauro Cid, que decidiu colaborar com as investigações, mencionou em seu depoimento ter recebido dinheiro em espécie do general Braga Netto. Esse valor estava dentro de uma caixa de vinho no Palácio da Alvorada e teria sido repassado ao major Rafael Martins de Oliveira.

O depoente afirmou: “O general Braga Netto entregou uma quantia em dinheiro que não sei precisar o valor, passando ao major Rafael Martins no próprio Palácio da Alvorada. Eu recebi esse dinheiro do general no local indicado. A quantia estava dentro de uma caixa de vinho, e no mesmo dia eu repassei esse valor ao major Rafael Martins.”