Minas Gerais vai multar a Vale por vazamento de água

O governo de Minas Gerais posicionou-se nesta segunda-feira (26) sobre os incidentes de vazamento em duas minas da Vale localizadas em Congonhas, interior do estado. O primeiro incidente aconteceu no domingo (25), na mina de Fábrica, seguido por outro na segunda-feira (26) na mina de Viga. Não houve vítimas.

Em um comunicado, as autoridades estaduais explicaram que atuaram desde domingo na região da mina de Fábrica para gerenciar a ocorrência relacionada a uma estrutura pertencente à mineradora Vale.

Foi constatado que houve danos ambientais provocados pelo transporte de sedimentos e o assoreamento dos cursos d’água que deságuam no Rio Maranhão.

Diante desses fatos, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ordenou que a empresa tome imediatamente uma série de medidas emergenciais, incluindo a limpeza da área afetada e o monitoramento do leito do rio impactado.

A Vale também deverá elaborar um plano para a recuperação ambiental que contemple a limpeza das margens, desassoreamento e outras ações necessárias para restaurar o curso d’água.

Além disso, a mineradora será penalizada por causar poluição e degradação dos recursos hídricos e por não comunicar o ocorrido no prazo máximo de duas horas após o vazamento.

Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) solicitando uma solução urgente para o extravasamento de água na mina Viga. Ele alertou que, se necessário, pode ser determinada a suspensão das operações para proteger as comunidades locais e o meio ambiente.

O ministro também requisitou uma investigação para apurar as responsabilidades pelo vazamento, após manifestação prévia no domingo sobre o incidente na mina de Fábrica.

Sala de Crise

Os vazamentos levaram à criação de uma sala de crise com a participação das defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Posicionamento da Vale

Em comunicado divulgado, a Vale afirmou que os vazamentos foram controlados e que não houve feridos. A empresa garantiu que as comunidades próximas não foram atingidas.

A empresa esclareceu ainda que houve somente o vazamento de água com material sedimentoso, sem o transporte de rejeitos decorrentes da mineração.