MinC e MEC promovem arte e cultura em escolas integrais

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) firmaram, nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para implementar projetos de arte e cultura para estudantes de escolas públicas de tempo integral em todo o país.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a expansão do ensino integral em todos os níveis da educação básica no Brasil, destacando que “os alunos passaram o dia na escola”, o que pode contribuir para a redução da violência e da evasão escolar.

“A escola em tempo integral considera o projeto de vida do aluno de forma integral, incluindo cultura, esporte, cursos de línguas e uma coordenação pedagógica dedicada ao crescimento de cada estudante. Este é o modelo mais relevante da educação básica no país”, disse o ministro.

Ao assinar a portaria interministerial (6/2025) que regulamenta a iniciativa para as escolas de tempo integral, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que arte e cultura têm uma relação profunda com a educação. “São irmãs”.

A ministra ressaltou que o investimento público nessas áreas representa um aporte importante para o futuro do Brasil, ajudando a construir uma nação mais justa e igualitária. “Trabalharemos com paixão e empenho para garantir que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para todos os brasileiros, enfrentando os desafios atuais”, afirmou.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e anfitriã do evento, Rozana Reigota Naves, destacou que cultura e arte são expressões fundamentais da diversidade e cidadania de um povo, sendo mecanismos essenciais para reafirmar a soberania nacional.

Adesões e apoio estadual

Camilo Santana anunciou que o MEC e o MinC em breve lançarão um edital de chamada pública para que secretarias estaduais de educação e cultura possam voluntariamente aderir e receber financiamento federal para projetos artísticos e culturais incluídos na grade curricular do ensino integral.

Segundo o ministro, as comunidades escolares terão a oportunidade de definir currículos que atendam às aptidões locais, como cultura, esporte, tecnologia, artes e cinema, entre outras áreas de interesse.

Embora inicialmente o programa não abranja todas as escolas de tempo integral, o governo federal garantirá financiamento em todos os estados para iniciar esta importante parceria entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, assegurando que crianças e jovens tenham acesso a uma formação integral e completa.

Em nome do Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, comemorou a iniciativa, apontando que o apoio e financiamento de políticas públicas municipais são essenciais para melhorar a qualidade do ensino, especialmente nas escolas de tempo integral.

Benefícios da jornada integral

A jornada escolar em tempo integral deve ser de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, conforme determina o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, destacou a necessidade de ferramentas que promovam o desenvolvimento integral dos estudantes durante o período adicional na escola, incluindo arte, cultura e esporte. Por isso, o governo federal apoiará técnica e financeiramente projetos culturais nas escolas de tempo integral.

“Queremos incentivar processos mais profundos e que estejam diretamente conectados ao currículo escolar, priorizando iniciativas que promovam uma educação de qualidade e significativa. Essas ações reforçarão a qualidade da educação básica no Brasil.”

Para Fabiano Piuba, secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, a educação em tempo integral estimula o pensamento crítico e a criatividade.

Ele observa que historicamente faltam investimentos robustos em programas que formem repertórios artísticos e culturais no ensino. “Uma escola sem ensino de artes e experiências culturais é limitada e opressora, especialmente em um país onde o acesso a bens culturais não é universal.”

Fabiano Piuba alerta que uma educação mecânica e puramente funcional que apenas direciona jovens para universidades sem desenvolver sua criatividade e senso crítico não é suficiente. “De que adianta celebrar muitos jovens ingressando em cursos como medicina, mas que, sem formação crítica e cidadã, podem tornar-se profissionais sem empatia ou visão social?”