Minimizar pedidos de impeachment enfraquece o Legislativo

Após a derrota da oposição ao prefeito João Campos (PSB) na Câmara de Vereadores do Recife na última terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), tomou a decisão sensata de arquivar o pedido de abertura do processo de impeachment contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

Baseada em parecer da Procuradoria da Casa, essa decisão aconteceu no mesmo dia em que a Câmara de Olinda rejeitou cinco pedidos de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida (PSD), que já havia enfrentado um pedido similar no ano anterior.

Em todos os casos, as equipes jurídicas não detectaram fundamentos que sustentassem as denúncias, que foram protocoladas para análise em plenário, conforme o regimento das Câmaras.

O papel da oposição é vital em uma democracia, pois representa a fiscalização do eleitor sobre os administradores públicos. No entanto, um pedido de impeachment não deve ser algo comum ou utilizado de modo leviano. Antes de abrir esse processo, devem ser feitas cobranças, solicitações de informações e audiências públicas.

Além disso, o processo causa desgaste não só para o gestor, mas para todo o Poder Legislativo. No Brasil, desde a redemocratização iniciada em 1985, presidentes como Fernando Collor, Dilma Rousseff e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sofreram processos de impeachment que resultaram em seus afastamentos.

Para o cientista político Hely Ferreira, o impeachment é um processo político, e não apenas jurídico. “É fundamental agir com responsabilidade e evitar sua banalização, pois isso fragiliza o Legislativo”, alerta.

Combate à desinformação

A governadora Raquel Lyra mudou seu discurso, deixando claro que não solicitou que aliados respondessem à oposição na Assembleia Legislativa. Ela mesma afirmou: “Somos muito mais fortes do que qualquer desinformação”, no dia seguinte à acusação da oposição sobre ausência de plantonistas e fechamento da emergência da Restauração.

Pernambuco na Bahia

O PT de Pernambuco marcou presença na Bahia para celebrar os 46 anos do partido. O deputado Carlos Veras e a vereadora Kari Santos chegaram na quarta-feira. O evento iniciou com palestra do senador Humberto Costa e contou com a participação da vereadora Liana Cirne, do deputado João Paulo e da senadora Teresa Leitão.

Nova filiação

A deputada Dani Portela, que deixará o PSOL para ingressar no PT em março, chegou hoje à Bahia. Ela permanecerá até o final da festa, que terá a participação do presidente Lula. Logo após, segue diretamente para o Baile Municipal do Recife, onde usará uma fantasia especial.

Magistratura

A juíza Ana Veras será a primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). Ela assume o cargo hoje às 18h no auditório da Escola Judicial (Esmape), no Recife. Com mais de vinte anos de carreira na magistratura, ela comandará a entidade no triênio 2026-2028.