Ministério da Fazenda apresenta nova proposta para renegociar dívidas com os bancos

O Ministério da Fazenda apresentou uma nova proposta aos bancos para facilitar a renegociação de dívidas e aliviar o orçamento das famílias, que atualmente destinam uma parcela recorde da renda para o pagamento de empréstimos. Diferente do programa Desenrola lançado em 2023, a nova iniciativa terá um nome diferente e deverá oferecer incentivos governamentais para condições mais favoráveis aos clientes.

Atualmente, quase um terço da renda familiar, cerca de 29,3%, é comprometida com dívidas — um recorde desde o início das estatísticas do Banco Central em 2011. Essa situação preocupa o governo, especialmente em relação ao impacto nas famílias endividadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua preocupação recentemente, ao pedir ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, uma solução rápida para o endividamento das famílias. Segundo o presidente, existem dívidas consideradas positivas, como aquelas para aquisição de imóveis, mas o problema são os altos gastos acumulados em compras pequenas e frequentes feitas pela internet, que no final do mês comprometem o orçamento familiar.

“Aí a gente começa a ficar zangado: ‘Pô, trabalhei o mês inteiro, peguei meu salário e não sobrou nada’. Aí quem você xinga? O governo. É lógico. Porque o mundo é assim. Sabe, primeiro é Deus, porque tudo que dá errado ou dá certo é culpa de Deus também. E no governo é só o que dá errado. Eu sei que a cabeça das pessoas funciona assim”, afirmou Lula durante a inauguração de uma fábrica em Anápolis (GO).

Dario Durigan reuniu-se com representantes do setor financeiro, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e outras entidades, onde apresentou a proposta preliminar para implantação do novo programa. Diferentemente do Desenrola, que precisou de um leilão para definir descontos, a nova renogociação será efetuada diretamente com os bancos, buscando uma solução mais rápida e eficiente.

A Fazenda pretende evitar que o programa crie a falsa expectativa de que haverá renegociações frequentes, o que poderia incentivar o atraso no pagamento das dívidas. Ainda assim, espera-se que o governo ofereça incentivos para que as instituições financeiras concedam taxas de juros mais baixas aos consumidores.

Executivos do setor financeiro avaliarão a proposta e retornarão com sugestões, enquanto a Fazenda busca uma implementação rápida do programa.

Por ora, a Fazenda não planeja estabelecer um teto para juros em modalidades como o crédito rotativo do cartão de crédito. Entretanto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Lula solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central que estudem formas de reduzir os juros cobrados no rotativo, questionando a lógica de juros tão altos, superiores à taxa Selic mensal.

Segundo Gleisi, “o presidente pediu para analisar a situação. Ele questionou: ‘Como pode um juro que equivale a uma taxa Selic por mês no crédito rotativo?’ Isso não faz sentido. Se o cheque especial tem seus juros tabelados, por que o crédito rotativo não teria uma referência semelhante? Por isso, Lula solicitou que o Banco Central e o Ministério da Fazenda investiguem possíveis medidas para essa redução.”