Ministério da Igualdade Racial critica reação a desenho de orixá em escola

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) manifestou-se na terça-feira, 18 de novembro, condenando o que chamou de “discriminação religiosa” e “violência institucional” envolvendo o pai de uma aluna da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, localizada no bairro do Caxingui, na zona oeste de São Paulo. O pai acionou a Polícia Militar após descobrir que sua filha, de 4 anos, havia desenhado a orixá Iansã em uma atividade escolar.

Imagens dos desenhos das crianças foram disponibilizadas como parte das atividades educativas elaboradas na Emei Antônio Bento, que tem como tema ‘Ciranda de Aruanda’. Essas ilustrações fazem referência às religiões de matriz africana, buscando promover o respeito e o conhecimento cultural.

A diretora da escola foi afastada temporariamente após solicitar licença médica, conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A decisão está relacionada ao impacto emocional causado pela intervenção policial na unidade no dia 12 de novembro.

O Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou uma investigação rigorosa sobre a entrada dos policiais na escola, requerendo o envio das filmagens das câmeras corporais dos agentes, a identificação completa dos envolvidos, além do registro da ocorrência que motivou a ação. Também solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o apoio oferecido à equipe escolar e a identificação do pai que acionou a polícia, bem como as gravações das câmeras de segurança da escola.

O caso gerou repercussão significativa, pois a escola explicou que a atividade faz parte do currículo obrigatório previsto nas leis 10.639/03 e 11.645/08, que determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. A atividade consistiu em contar uma história e pedir que as crianças fizessem desenhos, sem qualquer intenção religiosa.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclareceu que os policiais conversaram com todas as partes envolvidas, orientando a formalização de boletim de ocorrência. A SSP também justificou o uso dos equipamentos de proteção individual, que incluem armamento, como parte dos protocolos dos agentes. A Prefeitura de São Paulo confirmou que essas atividades estão integradas ao currículo antirracista da rede municipal.