Ministério da Justiça cria plantão para ajudar Procons com postos de combustíveis

O Ministério da Justiça estabeleceu um plantão para auxiliar os Procons, que são os órgãos de defesa do consumidor dos Estados e municípios. O objetivo é esclarecer dúvidas técnicas e garantir segurança jurídica nos processos administrativos relacionados a postos de combustíveis, especialmente diante do aumento dos preços.

Ricardo Morishita, secretário nacional do consumidor, explicou em entrevista coletiva após uma reunião emergencial com os Procons que o plantão será um canal para compartilhar detalhes operacionais e uniformizar procedimentos, assegurando que as ações tenham efeito prático e consistente.

Os plantões estão agendados para ocorrer todas as quartas-feiras inicialmente, podendo ter a frequência ampliada conforme a demanda.

Além disso, a secretaria enviou orientações aos órgãos estaduais e municipais sobre como proceder nas autuações e na definição da abusividade no aumento dos preços dos combustíveis.

Durante a reunião nacional, que contou com participação de 200 Procons, foi relatado um caso de um posto que chegou a elevar seus preços em até 300%.

O governo está atuando ativamente para conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno, adotando medidas econômicas e ações de fiscalização para coibir aumentos abusivos.

Ricardo Morishita também anunciou a criação, a partir da próxima quinta-feira, de grupos especiais compostos por Procons para fiscalizar os preços dos combustíveis nas distribuidoras e refinarias.

Essas fiscalizações são mais intensas nas regiões Norte e Nordeste, conforme informado por Morishita.