Ministério da Justiça cria plantão para orientar Procons sobre combustíveis

O Ministério da Justiça instaurou um plantão destinado a esclarecer dúvidas dos Procons, órgãos de defesa do consumidor dos Estados e municípios. O objetivo principal é oferecer suporte em questões técnicas, garantindo segurança jurídica em processos sancionatórios relacionados a postos de combustíveis, diante do aumento dos preços.

“Serão compartilhados detalhes da aplicação, buscando também harmonizar procedimentos para assegurar consistência e segurança jurídica, permitindo que esses autos tenham eficácia”, informou o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, durante entrevista coletiva após uma reunião nacional emergencial com os Procons.

Esses plantões acontecerão todas as quartas-feiras inicialmente, podendo ser ampliados conforme a demanda.

De acordo com Morishita, a secretaria já enviou recomendações para os órgãos estaduais e municipais sobre autuações e definição da abusividade no aumento dos preços dos combustíveis.

Aumento expressivo dos preços

Na reunião que contou com a participação de 200 Procons, foi reportado que um posto de combustíveis chegou a elevar seus preços em até 300%.

O governo implementa medidas para conter a alta excessiva dos combustíveis no mercado interno, combinando ações econômicas e fiscalizatórias para coibir a abusividade nos aumentos.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) promoverá a partir da próxima quinta-feira a criação de grupos especiais de Procons focados na fiscalização dos preços de combustíveis em distribuidoras e refinarias, ressaltou Morishita.

Essa fiscalização em refinarias será intensificada especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país, conforme destacado.