Ministério da Mulher quer reverter veto do termo ‘violência obstétrica’

O Ministério da Saúde considerou o termo impróprio, abolindo-o dos documentos oficiais. Agora, o Ministério da Mulher está pedindo que isso seja revisto.

(Prakasit Kitilapo/EyeEm/Getty Images)

Em comunicado divulgado no início de maio, o Ministério da Saúde determinou que os documentos oficiais do governo não deveriam mais utilizar o termo. “violência obstétrica”. Para o governo, o termo não agregaria qualquer valor e seria prejudicial para o exercício das funções dos profissionais da área. No entanto, na manhã desta segunda-feira (3), conforme foi divulgado no Diário Oficial da União, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu que a decisão fosse revista.

A recomendação foi assinada pelo presidente da pasta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Filho, que considera o despacho SEI/MS – 9087621 “um retrocesso nas políticas públicas de saúde da mulher e saúde materna”.

Além de citar o reconhecimento do termo “violência obstétrica” pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no ano de 2014, o novo documento apresentou, como justificativa do pedido, dados de violência sofridos por gestantes nas mãos de obstetras.

Segundo aponta o estudo citado, Nascer do Brasil, “cerca de 40% das mulheres receberam ocitocina e realizaram amniotomia (ruptura da membrana que envolve o feto) para aceleração do parto e 30% receberam analgesia raqui/peridural. Em relação às intervenções realizadas durante o parto, a posição de litotomia (deitada com a face para cima e de joelhos flexionados) foi utilizada em 92% dos casos; a manobra de Kristeller (aplicação de pressão na parte superior do útero) teve uma ocorrência de 37% e a episiotomia (corte na região do períneo) ocorreu em 56% dos partos“.