Ministério da Saúde verifica situação financeira do Hospital da Criança de Brasília

O Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), esteve no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) na terça-feira (21) para uma avaliação técnica. O objetivo é analisar os repasses financeiros, o cumprimento do contrato e os impactos da situação fiscal da unidade nos serviços pediátricos de alta complexidade.

O HCB, inaugurado em 2011, é uma referência nacional em pediatria, fazendo parte da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e sendo administrado por uma organização social em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O hospital atende crianças e adolescentes de todas as regiões do país, oferecendo tratamentos de média e alta complexidade, sendo uma peça chave para o Governo Federal.

A auditoria foi motivada por denúncias feitas no final de 2023, incluindo relatos de membros do Conselho de Saúde do Distrito Federal, que apontam uma grave crise financeira e orçamentária. Existem relatos de atrasos nos pagamentos por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), que ultrapassam R$ 100 milhões. Isso resultou no fechamento de leitos de UTI e enfermaria, suspensão de cirurgias e internações, e ameaça a continuidade dos atendimentos.

Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, explicou que a inspeção teve como foco entender a situação operacional, dialogar com a administração e buscar soluções para o problema de falta de recursos ocorrido no final do ano passado. Ele ressaltou que será verificado se os recursos do governo federal que são repassados à Secretaria de Saúde estão chegando corretamente ao hospital. O contrato entre a Secretaria e a organização gestora possui mais de 76 aditivos, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão, principalmente de verbas federais.

A organização social responsável pela gestão expressou preocupação sobre a regularidade dos pagamentos futuros, o que dificulta o planejamento financeiro. Recentemente, a Justiça do Distrito Federal determinou o repasse emergencial de R$ 69 milhões ao hospital, atendendo a um pedido do Ministério Público.

Rafael Bruxellas destacou que o objetivo é encontrar falhas no processo de repasse de recursos e evitar riscos para o atendimento. Na visita inicial, foi observado que a organização social está desenvolvendo um trabalho técnico para enfrentar os problemas.