Ministério ligado a aliado de Alcolumbre tenta suspender rádio de adversário do senador

Uma rádio no Amapá está sob investigação do Ministério das Comunicações, que busca tirá-la do ar após constatar, em fiscalização realizada no início do ano, indícios de favorecimento político em sua programação.

Na programação fiscalizada pela Anatel, foram identificadas críticas direcionadas à obra de uma rodovia avaliada em R$ 100 milhões, a qual contou com emendas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O ministério, que é chefiado por um aliado de Alcolumbre, alegou que a emissora não seguia as normas de sua categoria, definida como exclusivamente educativa.

Recentemente, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho — indicado ao cargo pelo presidente do Senado — assinou uma portaria suspendendo a renovação da outorga da rádio, conforme reportado por veículos de imprensa.

Essa suspensão não teve efeito imediato, mas soma-se a um processo judicial movido pelo ministério, que requer o cancelamento da outorga e a interrupção das atividades da emissora.

A rádio em questão, chamada Forte FM, é controlada por um político que disputou uma vaga ao Senado contra Alcolumbre em 2022. A outorga está registrada em nome da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, comandada pelo ex-deputado Valdenor Guedes. Questionado, Alcolumbre declarou não ter influência na decisão relativa à rádio.

A fiscalização indicou que a rádio promovia com frequência elogios ao prefeito de Macapá, Doutor Furlan (MDB), adversário político do senador, o que fundamentou a acusação de favorecimento político e promoção pessoal do chefe do Executivo municipal. A pasta das Comunicações também constatou a presença de propaganda comercial, incompatível com o caráter educativo da concessão.

A Anatel realizou a fiscalização entre 6 e 28 de janeiro, e o Ministério das Comunicações destacou trechos entre 7 e 9 de janeiro contendo publicidade de uma faculdade e destaques a membros da administração municipal, indicando reincidência nas irregularidades cometidas pela emissora.

Entre as gravações analisadas, uma de 13 de janeiro evidenciou apresentadores do programa “Forte Notícias” questionando o andamento da rodovia Josmar Pinto em Macapá.

Em 2023, reportagens revelaram que a obra foi contratada no final da gestão do ex-governador Waldez Góes, atual ministro da Integração, também indicado por Alcolumbre. A empresa que executa a obra é ligada a um suplente de Alcolumbre, e o senador direcionou recursos do orçamento secreto para o projeto. O Ministério Público chegou a investigar possíveis irregularidades, mas arquivou o caso.

Durante o programa, os apresentadores apontaram que o senador destinou R$ 100 milhões para a rodovia, mas a gestão estadual não conseguiu completar a obra. Em contraste, ressaltaram a eficiência do prefeito de Macapá, apontado como melhor prefeito da história da cidade e visto como adversário de Alcolumbre para as eleições futuras.

O Ministério das Comunicações tentou cassar a outorga da rádio em junho após constatar reincidência, e acionou a Justiça Federal de Brasília para suspender imediatamente o funcionamento da emissora, mas o tribunal permitiu que ela permanecesse no ar enquanto avalia o processo.

No processo judicial, o governo federal alegou que a rádio veiculava conteúdos genéricos, cultos evangélicos, propaganda de faculdade e promoção pessoal do prefeito, sem apresentar conteúdo educativo.

A pasta destacou que o programa “Forte Notícias” não era noticioso, mas sim uma ferramenta para destacar membros da administração municipal.

Embora o ministério tenha renovado a autorização da rádio no início do ano, a decisão recente interrompeu o processo de renovação da outorga, fundamentada nas irregularidades encontradas.

Em nota, o ministério afirmou que a rádio adotava programação comercial, proibida para emissoras com outorga educativa, e que a reincidência pode levar à cassação da licença via ação judicial.

Contudo, a rádio pode continuar operando até que o mérito da renovação seja analisado, pois a outorga permanece válida mesmo fora do prazo enquanto o processo está em curso.

A cassação de outorga é uma medida pouco comum; em 2023, apenas duas outras emissoras sofreram punições semelhantes, uma em Goiás e outra no Pará.

Posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre:

“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declara não ter qualquer participação ou influência na decisão referente à rádio mencionada. A ação é de total responsabilidade do Ministério das Comunicações, que conduz o processo com base em critérios técnicos e seguindo os procedimentos legais apropriados. Qualquer insinuação de envolvimento do presidente do Senado nesta decisão administrativa não reflete a realidade e carece de fundamentação.”