Ministérios estudam novo programa habitacional para substituir MCMV

O governo tem intenção de lançar o modelo em julho e fazer testes ainda no segundo semestre deste ano

Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham, com a Caixa Econômica Federal, para delinear um programa habitacional que substituirá o Minha Casa Minha Vida. O “novo” MCMV será sustentado pela doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa. O principal objetivo das mudanças, segundo o Ministério da Economia, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O governo tem intenção de lançar o modelo em julho e fazer testes ainda no segundo semestre deste ano.

Segundo a pasta, o desenvolvimento de projetos imobiliários em áreas urbanas consolidadas facilitaria a manutenção e segurança dos imóveis, fatores de “muita reclamação dos usuários do MCMV”. O primeiro passo será o levantamento dos imóveis disponíveis, que priorizará regiões metropolitanas, onde está concentrado a maior parte do deficit habitacional.

Paulo Muniz, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), entende que o governo ainda não apresentou uma “base concreta” para o projeto, mas defende a preservação do Minha Casa Minha Vida. “É preciso estudar com muita responsabilidade essas propostas, porque o FGTS é um fundo muito importante para a geração de novas moradias e infraestrutura no país. Não concordamos em modificar os valores do fundo, porque iríamos encarecer as obras”, afirmou.

Parcerias

Ricardo Piscitelli, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), vê “falta de clareza” nas diretrizes do projeto. “A ideia em si não é ruim, é possível que funcione, mas é preciso especificar melhor como tudo isso será financiado. Para que isso funcione, as pessoas de baixa renda precisam ter prestações muito baixas”, afirmou.

O professor ressalta que é possível que áreas comerciais a serem criadas por esse novo programa atraiam investimentos para populações de baixa renda. Mas o governo precisa explicar como o empresário privado seria estimulado a investir no empreendimento.

Propostas

Confira o que se pretende com o novo programa

» Construção de parques e atrações turísticas
» Aproximação de moradores dos centros das cidades
» Uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa
» Financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
» Inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento
» Criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches
» Manutenção e segurança dos imóveis

Fonte: Ministério da Economia