Ministra anuncia 10 novas demarcações de terras indígenas

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, comunicou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez portarias para demarcação de terras indígenas que serão publicadas em breve pelo Ministério da Justiça.

Os territórios contemplados são:

1. TI Vista Alegre (AM – Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
3. TI Comexatibá (BA – Pataxó)
4. TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani)
5. TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara)
7. TI Sambaqui (PR – Guarani)
8. TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
9. TI Pakurity (SP – Guarani)
10. TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)

Ministra Sônia Guajajara ressaltou o compromisso do Brasil em garantir a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até o ano de 2030, destacando que uma iniciativa global com o apoio de 15 países busca assegurar os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com o objetivo de proteger 160 milhões de hectares.

De acordo com a ministra, deste total, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas, enquanto os demais 59 milhões de hectares estão distribuídos entre dez terras indígenas que possuem processos em andamento para destinação de áreas públicas, as quais serão incorporadas ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).