Ministra Cármen Lúcia destaca cultura para falar sobre direitos da população negra no STF

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em uma ação que avalia se o Estado tem falhado em garantir os direitos da população negra.

Durante seu voto, Cármen Lúcia fez referências culturais importantes, mencionando versos do rapper Emicida e da escritora Carolina Maria de Jesus, para evidenciar as desigualdades históricas e reforçar que o racismo estrutural ainda é uma realidade no Brasil.

Ela iniciou sua fala com um trecho da música “Ismália”, de Emicida: “A felicidade do branco é plena; a felicidade do preto é quase”.

Até o momento, o julgamento já conta com oito votos que reconhecem a existência de violação sistêmica dos direitos da população negra e será continuado em breve.

Cármen Lúcia afirmou: “Não espero que vivamos num país onde a Constituição seja plena para brancos e quase para negros. Desejo uma constituição que seja integral para todos”.

Outro trecho citado da música do rapper diz: “80 tiros me lembram que há a pele alva e a pele alvo”, destacando episódios de violência que revelam uma trágica realidade no país.

A ministra argumentou que o Brasil vive um estado de coisas inconstitucional, já que as políticas públicas atuais são insuficientes para mudar a situação. Segundo ela, “a inadequação das medidas adotadas até aqui não sinaliza superação do racismo histórico e estrutural”.

Cármen Lúcia também trouxe à tona versos de Carolina de Jesus que retratam exclusão e desigualdade, como “Não digam que sou da vida rebotalho, nem que fiquei à margem da vida. Digam que procurei trabalho, que sempre fui preterida.”

Ela concluiu afirmando que não é possível continuar negligenciando mais da metade da população brasileira devido a um racismo grave, trágico e persistente.

A ministra ressaltou ainda que, mesmo após 37 anos da Constituição, o país ainda não alcançou a verdadeira igualdade racial. O julgamento seguirá em data a ser definida no plenário do STF.