Ministro do STJ afastado pela terceira vez na história do tribunal

O afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidido recentemente no âmbito das investigações sobre denúncias de importunação sexual, não é um caso inédito na trajetória da Corte, estabelecida em 1989, logo após a promulgação da Constituição de 1988. Nas últimas décadas, outros dois ministros também foram afastados em meio a investigações que causaram grande desgaste institucional ao tribunal.

Em 2003, o STJ afastou o ministro Vicente Leal, que estava sendo investigado por suposta participação em um esquema de venda de habeas corpus para traficantes, uma decisão que representou uma medida inédita até aquele momento.

A acusação surgiu a partir de gravações realizadas pela Polícia Federal (PF) durante a investigação conhecida como “Operação Diamante”. No ano seguinte, em 2004, o ministro optou por se aposentar antes do término definitivo das investigações.

Mais tarde, em 2007, o ministro Paulo Medina pediu afastamento do cargo após surgirem suspeitas de seu envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, que também era alvo de investigação da PF. O pedido foi feito antes que o tribunal iniciasse uma apuração formal interna.

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs a Medina a aposentadoria compulsória, a sanção administrativa máxima aplicável a magistrados.

Essa decisão marcou sua posição como o primeiro ministro dos tribunais superiores da Justiça brasileira a ser punido administrativamente pelo CNJ, dada a evidência de sua suposta participação na venda de sentenças para favorecer grupos envolvidos na exploração ilegal de jogos no estado.

Esses acontecimentos do passado voltam à tona com o afastamento de Marco Buzzi, que enfrenta apurações relacionadas a denúncias de importunação sexual feitas por mulheres em depoimentos ao CNJ.

A medida de afastamento é temporária, cautelar e excepcional. Durante esse período, o ministro estará proibido de utilizar suas instalações de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas vinculadas ao cargo, conforme comunicado oficial do tribunal.

Por sua vez, a defesa de Buzzi considerou o afastamento desnecessário, especialmente porque não há risco real de prejudicar a integridade da investigação e porque o ministro já está afastado para tratamento médico.

Além disso, afirmam que essa decisão estabelece um precedente perigoso, ao retirar o magistrado do cargo antes mesmo de ele ter a oportunidade de se defender adequadamente no processo.